DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE MASCOTE FANTASIA "ARARA" SIMBOLIZANDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEB, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O DESEMPENHO DOS ESTUDANTES E DESENVOLVER HÁBITOS CONTÍNUOS DE ESTUDO NA ROTINA ESCOLAR DO ESTUDANTE.
MUNICIPIO DE ARARANGUA · DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
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CompraPRD 109Controle PNCP82911249000113-1-000274/2026Processo280/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ do órgão82911249000113Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTALLocalAraranguá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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