GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATADA: Gestão Pública Brasil LTDA. CNPJ: 40.178.961/0001-05. OBJETO: Inscrição para Curso presencial "CURSO DE AVALIAÇÃO DE LEIS APROVADAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL". PARTICIPANTE: Élio Quintino da Silvar Junior, Luiz Fernando Vaillati, Cristiano Geonir de Souza, Marcelo Neri Pereira. VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 20/10/2026 a 23/10/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Hotel Granville - Rua Des. Clotário Portugal, 35, Centro - Curitiba/PR.

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

Valor estimadoR$ 11.160,00
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

CompraPRI 73Controle PNCP83551515000107-1-000142/2026Processo141/2026ÓrgãoPENHA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83551515000107Unidade compradoraCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHALocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PENHA CAMARA DE VEREADORES.

  1. Aquisição de camisetas e bonés personalizados para os programas da Escola Legislativa Popular da Câmara de Vereadores de Penha, Projeto Raízes de Penha (camisetas e bonés), Programa Conexão Brasília (camisetas) e Parlamento Jovem de Penha (camisetas) e de camisetas personalizadas para as campanhas da Procuradoria Especial da Mulher, reunidos em contratação única.PDE 64 · Penha/SC · Dispensa · 14/10/2026
  2. AQUISIÇÃO DE 14 PLACAS DE HOMENAGEM ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA - PROCURADORIA DA MULHERPDE 63 · Penha/SC · Dispensa · 07/10/2026
  3. REFORMA TRIBUTÁRIA NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS: IMPACTOS, DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A NOVA REALIDADE FISCAL A contratação visa a participação em curso de capacitação presencial focado nas mudanças e impactos da Reforma Tributária sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário municipal. O treinamento abrange os novos critérios de distribuição de receitas, o cronograma constitucional da transição do ICMS e ISS para o novo modelo (IBS e CBS), e estratégias para fortalecer a receita própria diante da extinção de tributos. O curso possui carga horária de 17h.PRI 71 · Penha/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026
  4. Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa para cessão de direito de uso, na modalidade Software como Serviço (SaaS), de plataforma integrada de gestão das emendas parlamentares impositivas do Município de Penha/SC, abrangendo a indicação das emendas pelos vereadores, a vinculação à dotação orçamentária, a análise de viabilidade e o registro de impedimentos técnicos pelo Poder Executivo, o acompanhamento da execução (empenho, liquidação e pagamento), a prestação de contas e a publicação em portal de transparência, incluindo implantação, parametrização, capacitação de servidores, suporte técnico e banco estimado de horas para desenvolvimento e melhorias, pelo período de 12 (doze) meses, com uso compartilhado entre a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Penha.PRI 70 · Penha/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  5. Aquisição de molduras e confecção de impressões fotográficas institucionais destinadas à atualização e complementação dos quadros e galerias institucionais da Câmara de Vereadores de Penha.PDE 62 · Penha/SC · Dispensa · 24/09/2026
  6. CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso presencial "VEREANÇA E ASSESSORIA LEGISLATIVA NA PRÁTICA: GABINETE, DIÁRIAS, LEIS, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E CONTROLE". PARTICIPANTE: Maurício Olívio Brockveld. VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 29/09/2026 a 02/10/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: No Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro - PORTO ALEGRE - RSPRI 69 · Penha/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
  7. RECARGA DE BOMBONAS DE ÁGUA MINERAL 20L PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENHAPDE 61 · Penha/SC · Dispensa · 23/09/2026
  8. Aquisição de 43 kits natalinos, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Penha/SCPDE 60 · Penha/SC · Dispensa · 18/09/2026
  9. CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.PRI 68 · Penha/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
  10. CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS". PARTICIPANTE: Osmauro Luiz Fassbinder e Maurício Olívio Brockveld. VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). VALOR TOTAL: 2.980,00 ( dois mil novecentos e oitenta reais). DATA DA EXECUÇÃO: 15/09/2026 a 18/09/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: No Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro - PORTO ALEGRE - RSPRI 67 · Penha/SC · Inexigibilidade · 11/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6821-8/01Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis

  1. DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO DA IMPRESSORA EPSON L3250, PATRIMÔNIO Nº 2805, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. O EQUIPAMENTO APRESENTOU FALHAS NA IMPRESSÃO, COMPROMETENDO A QUALIDADE E A LEGIBILIDADE DOS DOCUMENTOS EMITIDOS, ESPECIALMENTE ENCAMINHAMENTOS E RECEITAS MÉDICAS, DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E PARA O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA AVALIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS, GARANTINDO A QUALIDADE DAS IMPRESSÕES, A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 80 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/10/2026
  2. SOLICITAÇÃO DE MASCOTE FANTASIA "ARARA" SIMBOLIZANDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEB, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O DESEMPENHO DOS ESTUDANTES E DESENVOLVER HÁBITOS CONTÍNUOS DE ESTUDO NA ROTINA ESCOLAR DO ESTUDANTE.MUNICIPIO DE ARARANGUAPRD 109 · Araranguá/SC · Dispensa · 22/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA, ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO Nº 62/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, REFERENTE À MATRÍCULA Nº 25.468, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC, RESTRITO À ÁREA DE 73,27 M², CONFORME DELIMITAÇÃO E INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROTOCOLO Nº 5.827/2026, SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SCMUNICIPIO DE SAO LUDGEROIL 74 · São Ludgero/SC · Inexigibilidade · 22/10/2026
  4. Contratação de serviços de manutenção preventiva no veículo Chevrolet Spin, placa RYR4E03, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, incluindo os serviços necessários para substituição dos componentes, revisão mecânica, higienização do sistema de ar-condicionado, conforme necessidade identificada na avaliação do veículo.MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ14027 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 21/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA, ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO Nº 62/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DE IMÓVEL URBANO, REFERENTE À MATRÍCULA Nº 509, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC, RESTRITO À ÁREA DE 96,72 M², SITUADA NA RUA PADRE AULING, Nº 255, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, PARA FINS DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA.MUNICIPIO DE SAO LUDGEROIL 81 · São Ludgero/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, DESTINADOS À AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTERIOR, À ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO E AO ASSESSORAMENTO TÉCNICO-METODOLÓGICO PARA A CONSTRUÇÃO, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE VITOR MEIRELES/SC.MUNICIPIO DE VITOR MEIRELESPRI 55 · Vitor Meireles/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
  7. Aquisição emergencial de contratação de clínica especializada para fornecimentode Avaliação médica com oftalmologista especialista em córnea e lentes de contatoRÍGIDAS ESCLERAIS (linha gás-permeável), com adaptação e fornecimento das lentesnecessárias, em ambos os olhos, moldadas de acordo com a curvatura e topografia dacórnea do paciente em atendimento à decisão judicial, autos n° 5002019-10.2026.824.0980,AUTOR E. G. da S, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, daLei nº 14.133/2021, para atendimento à unidade hospitalar da SES , Gerência deRegulação Ambulatorial – GERAM.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE866 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/10/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA, ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO Nº 62/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, REFERENTE À MATRÍCULA Nº 16.826, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC, COM ÁREA DE 40.510,33 M², INTEGRANTE DO LOTE-AMENTO BIANCO, QUADRA G, LOTE 01, SITUADO NA RUA DONA GERTRUDES E AVENIDA MONSENHOR FREDERICO TOMBROCK, Nº 8, BAIRRO MADRE TEREZA, SÃO LUDGERO/SC.MUNICIPIO DE SAO LUDGEROIL 80 · São Ludgero/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE OS PROJETOS E PROPOSTAS INSCRITOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 276/2026, DESTINADO À PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, E Nº 278/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, AMBOS FINANCIADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOIL 322 · Águas de Chapecó/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
  10. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de profissional médico legalmente habilitado, regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina - CRM para prestação de serviços médicos periciais ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, compreendendo a realização de perícias e avaliações médico-periciais para fins previdenciários, destinadas à análise de aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), de pedidos de isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, bem como à avaliação e emissão de pareceres e laudos médicos necessários à instrução dos processos de compensação previdenciária dos beneficiários aposentados por incapacidade permanente, inclusive aqueles relacionados aos requerimentos encaminhados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio do Sistema COMPREV. Os serviços deverão compreender, conforme a necessidade do RPPS, a análise da documentação médica apresentada, realização de exame clínico-pericial, avaliação da existência e/ou permanência da incapacidade, identificação da natureza e do grau da incapacidade, análise do enquadramento das condições de saúde para fins de isenção de Imposto de Renda, quando aplicável, e emissão de laudo, parecer ou relatório médico-pericial devidamente fundamentado, contendo as informações necessárias à instrução dos respectivos processos administrativos e previdenciários. A contratação deverá observar a legislação aplicável, as normas técnicas e éticas pertinentes ao exercício da medicina e as orientações dos órgãos competentes, bem como os requisitos e procedimentos necessários à instrução dos processos de compensação previdenciária perante o INSS/Sistema COMPREV.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAISPRD 2 · Rio do Campo/SC · Dispensa · 20/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “avaliacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Penha/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.