DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO DA IMPRESSORA EPSON L3250, PATRIMÔNIO Nº 2805, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. O EQUIPAMENTO APRESENTOU FALHAS NA IMPRESSÃO, COMPROMETENDO A QUALIDADE E A LEGIBILIDADE DOS DOCUMENTOS EMITIDOS, ESPECIALMENTE ENCAMINHAMENTOS E RECEITAS MÉDICAS, DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E PARA O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA AVALIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS, GARANTINDO A QUALIDADE DAS IMPRESSÕES, A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA
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CompraDL 80Controle PNCP10478051000187-1-000078/2026Processo83/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORACNPJ do órgão10478051000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARREGADOR PORTÁTIL UNIVERSAL PARA NOTEBOOK, UTILIZADO NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O NOTEBOOK É UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DOS REGISTROS DE PONTO DOS SERVIDORES DA UNIDADE, SENDO ESSENCIAL PARA O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS PROFISSIONAIS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DE UM NOVO CARREGADOR É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, EVITAR PREJUÍZOS AOS REGISTROS DE PONTO E GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE CENTRAL.DL 81 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS DE POLIPROPILENO COM ABA ELÁSTICA, TAMANHO OFÍCIO, TRANSPARENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DESTINADAS AS AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER, ESPECIFICAMENTE AO ATENDIMENTO ÀS GESTANTES DO MUNICÍPIO, PARA ACONDICIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CADERNETA DA GESTANTE, CONTRIBUINDO PARA O ACOMPANHAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DURANTE O PRÉ-NATAL. AS PASTAS SERÃO FORNECIDAS ÀS GESTANTES PARA ACONDICIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CADERNETA DA GESTANTE, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS E FACILITANDO O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL. A INICIATIVA VISA PROPORCIONAR MAIOR PRATICIDADE E ORGANIZAÇÃO, INCENTIVANDO O CUIDADO COM A DOCUMENTAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA ÀS GESTANTES.DL 79 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/10/2026
- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DO VEÍCULO MBB SPRINTER PLACA:TPM8I42 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O VEÍCULO ENCONTRA-SE DENTRO DO PERÍODO DE GARANTIA E APRESENTA RUÍDO ANORMAL AO ACIONAR OS FREIOS. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO VEÍCULO PARA IDENTIFICAR A CAUSA DO PROBLEMA E REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS, CONFORME AS CONDIÇÕES DE GARANTIA DO FABRICANTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS OCUPANTES E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, UTILIZADO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.DL 78 · Jaborá/SC · Dispensa · 20/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TAPETE VINIL, PERSONALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O TAPETE SERÁ COLOCADO NA PORTA DE ENTRADA DO ACESSO PRINCIPAL E OUTRO NA ENTRADA DA FARMÁCIA. ATUALMENTE, A UNIDADE CENTRAL NÃO DISPÕE DE TAPETES NAS ENTRADAS, O QUE DIFICULTA A RETENÇÃO DE SUJEIRAS, POEIRA E UMIDADE TRAZIDAS PELOS CALÇADOS, ESPECIALMENTE EM DIAS DE CHUVA, QUANDO HÁ MAIOR CIRCULAÇÃO DE ÁGUA E RESÍDUOS PARA O INTERIOR DO ESTABELECIMENTO. ESSA SITUAÇÃO PODE COMPROMETER A LIMPEZA, A CONSERVAÇÃO E A SEGURANÇA DOS AMBIENTES, AUMENTANDO O RISCO DE PISOS ESCORREGADIOS. A DISPONIBILIZAÇÃO DOS TAPETES CONTRIBUIRÁ PARA MANTER OS ESPAÇOS MAIS LIMPOS, ORGANIZADOS, SEGUROS E ACOLHEDORES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E CIRCULAÇÃO AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE. ALÉM DISSO, A PERSONALIZAÇÃO PERMITIRÁ UMA MELHOR IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO AMBIENTE, VALORIZANDO A APRESENTAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL E DA FARMÁCIA.DL 77 · Jaborá/SC · Dispensa · 19/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E CANETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS ESTERILIZADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS MATERIAIS SUBMETIDOS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. ATUALMENTE, OS MATERIAIS ESTERILIZADOS SÃO IDENTIFICADOS POR MEIO DE CARIMBO. ENTRETANTO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E ÀS NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FAZ-SE NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE ETIQUETAS PRÓPRIAS PARA ESTERILIZAÇÃO E CANETAS ADEQUADAS PARA O REGISTRO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À IDENTIFICAÇÃO DOS PACOTES. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS É IMPORTANTE PARA GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS ESTERILIZADOS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, O CONTROLE E A RASTREABILIDADE DOS PACOTES, BEM COMO PARA A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.DL 76 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BALCÃO COM CUBA DE AÇO INOXIDÁVEL, PARA INSTALAÇÃO NA SALA DE CURATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE NA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. ATUALMENTE, O BALCÃO EXISTENTE NO SETOR É DE PEQUENAS DIMENSÕES, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E NÃO É ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL. ESSA SITUAÇÃO COMPROMETE A ORGANIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS UTILIZADOS DIARIAMENTE, ALÉM DE LIMITAR O ESPAÇO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. A AQUISIÇÃO DE UM NOVO BALCÃO PROPORCIONARÁ UMA ÁREA DE TRABALHO AMPLA E ADEQUADA, PERMITINDO O PREPARO SEGURO E ORGANIZADO DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS. O MAIOR ESPAÇO DISPONÍVEL CONTRIBUIRÁ PARA A MELHOR DISPOSIÇÃO DOS INSUMOS, FACILITANDO O ACESSO AOS MATERIAIS DURANTE OS PROCEDIMENTOS E PROMOVENDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. ALÉM DISSO, O NOVO MOBILIÁRIO FAVORECERÁ A ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E ERGONOMIA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SETOR.DL 75 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESPELHO GRANDE PARA BANHEIRO, COM MOLDURA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, SENDO DESTINADO À UNIDADE CENTRAL, PARA INSTALAÇÃO NO BANHEIRO DE USO DOS FUNCIONÁRIOS. ATUALMENTE, O BANHEIRO NÃO DISPÕE DE ESPELHO, O QUE DIFICULTA A UTILIZAÇÃO COMPLETA DO ESPAÇO PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSE ITEM É IMPORTANTE PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE PESSOAL, CUIDADO COM A APARÊNCIA E ORGANIZAÇÃO INDIVIDUAL, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A ROTINA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES DIARIAMENTE E NECESSITAM DE UM AMBIENTE ADEQUADO PARA SEUS CUIDADOS PESSOAIS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO. ALÉM DISSO, A INSTALAÇÃO DO ESPELHO CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR A FUNCIONALIDADE, A ORGANIZAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DO BANHEIRO, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO, PRATICIDADE E BEM-ESTAR AOS SERVIDORES QUE UTILIZAM O LOCAL.DL 74 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A IMPRESSORA ENCONTRA-SE APRESENTANDO PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DE TINTA INCOMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE TINTA ORIGINAL, ADEQUADA ÀS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, A FIM DE GARANTIR O CORRETO FUNCIONAMENTO DA IMPRESSORA, PRESERVAR SUA VIDA ÚTIL E EVITAR POSSÍVEIS DANOS AO EQUIPAMENTO. RESSALTA-SE QUE A IMPRESSORA É AMPLAMENTE UTILIZADA, PRINCIPALMENTE PARA IMPRESSÕES COLORIDAS DE CARTÕES, PANFLETOS, PAINÉIS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS ÀS CAMPANHAS MENSAIS DE SAÚDE, BEM COMO PARA OUTRAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO.DL 73 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE CAROLINE POYER BERNARDI DESTINADA À VIAGEM A BRASÍLIA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS E INVESTIMENTOS, ACOMPANHAR DEMANDAS DE INTERESSE MUNICIPAL, BEM COMO ARTICULAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E A OBTENÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E À MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DA PASSAGEM AÉREA CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA AGENDA OFICIAL, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E A PROMOÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, BEM COMO A ECONOMICIDADE E A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.DL 72 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE GERIATRIA, GINECOLOGIA E INSERÇÃO/REMOÇÃO DE DIU, COM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E À GARANTIA DA OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC PROPOSTA N°63000807334202600-ANO 2026PE 3 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PONTO DE INTERNET TEMPORÁRIO DE 800MB COM INSTALAÇÃO, ROTEADOR E SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, PARA O RODEIO MUNICIPAL NA ARENA DO CENTRO DE EVENTOS DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO ENTRE ORGANIZAÇÃO, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS E EQUIPE DE SAÚDE, VIABILIZAR AS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS VIA PIX E CARTÃO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E BILHETERIA, ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SOM, CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA E JULGAMENTO DAS PROVAS, E PERMITIR A TRANSMISSÃO AO VIVO OFICIAL PELA PREFEITURA DE JABORÁ.MUNICIPIO DE JABORADL 292 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO ELETROCARDIÓGRAFO UTILIZADO NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O ELETROCARDIÓGRAFO É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, SENDO UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS. DESSA FORMA, É FUNDAMENTAL QUE O EQUIPAMENTO ESTEJA DEVIDAMENTE CALIBRADO, ASSEGURANDO QUE OS REGISTROS OBTIDOS SEJAM PRECISOS, CONFIÁVEIS E COMPATÍVEIS COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS. A CALIBRAÇÃO PERIÓDICA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E CORRETA INTERPRETAÇÃO DOS EXAMES, ALÉM DE AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE FALHAS E NA CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO POSSÍVEIS PREJUÍZOS DECORRENTES DE RESULTADOS INADEQUADOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 57 · Jaborá/SC · Dispensa · 05/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM APOIO AO SETOR DE PESSOAL/RH, INCLUINDO ORIENTAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESOCIAL, DCTFWEB, E-SFINGE DIÁRIO, CÁLCULOS DE FOLHA, FÉRIAS, 13º SALÁRIO, INFORMES DE RENDIMENTOS E DEMAIS DEMANDAS CORRELATAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.MUNICIPIO DE JABORAIL 10 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE JABORADL 262 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/07/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA, PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO, MATRÍCULA DO IMÓVEL N° 4.977, PARA MEDIÇÃO DE TERRENO RURAL. A AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DOS TERRENOS É FUNDAMENTAL PARA DETERMINAR SEUS VALORES REAIS DO MERCADO COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS E NAS CONDIÇÕES ATUAIS DA REGIÃO ONDE ESTÁ LOCALIZADO.MUNICIPIO DE JABORADL 244 · Jaborá/SC · Dispensa · 24/06/2026
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE JABORADL 220 · Jaborá/SC · Dispensa · 01/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO À FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E PESQUISA DE PREÇOS; AUTUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS NO SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL; FORMALIZAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; E ENVIO E REGISTRO DE DADOS NOS SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORADL 5 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/05/2026
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