CredenciamentoDivulgada no PNCP
Seleção de Organização Social na área da saúde, devidamente qualificada no âmbito do município de Criciúma, nos termos da Lei Municipal 6.473/2014, com alterações subseqüentes, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento e a manutenção de 02 (dois) serviços residenciais terapêuticos tipo II, componentes da rede de atenção psicossocial (RAPS) de Criciúma – SC.
MUNICIPIO DE CRICIUMA · MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Dados da publicação
Compra008/FMSControle PNCP82916818000113-1-000015/2026Processo707913/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CRICIUMACNPJ do órgão82916818000113Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CRICIÚMALocalCriciúma/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:54Abertura29/01/2026, 17:00Encerramento10/03/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.