InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA · PREFEITURA

Valor estimadoR$ 3.000,17
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCRE 5Controle PNCP82916826000160-1-000197/2026Processo121/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA VENEZACNPJ do órgão82916826000160Unidade compradoraPREFEITURALocalNova Veneza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (10)

Item 1 · Box 1

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO NEOVENEZIANA DE TURISMO · 20264101000187

Item 2 · Box 2

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: TRAMONTO CAFE COLONIAL LTDA · 03447552000130

Item 3 · Box 3

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: C T G FRONTEIRA DA SERRA · 85195014000160

Item 4 · Box 4

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO NEOVENEZIANA DE APOIO AOS AUTISTAS - AMA NOVA VENEZA · 55738856000150

Item 5 · Box 5

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: CELIA POSSAMAI GHISLERI · 09103001000136

Item 6 · Box 6

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: FORNERIA VENEZA LTDA · 62555470000179

Item 7 · Box 7

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: AS MARIAS CAMPOS LTDA · 59441163000152

Item 8 · Box 8

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: 54.493.533 LUCAS PIZONI CARDOSO · 54493533000181

Item 9 · Box 9

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: CTG POUSADA DE TROPEIRO · 04861416000155

Item 10 · Box 10

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: CENTRO EDUCACIONAL SOSSEGO DA MAMAE LTDA · 01447460000125