DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE PERCOLAÇÃO NOS TERRENOS DA RUA PEDRO DE ALCÂNTARA RAITZ E NA RODOVIA SC-108 SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
Dados da publicação
Compra7046Controle PNCP82925652000100-1-000094/2026Processo7046ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ do órgão82925652000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTALocalSão João Batista/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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