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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para aquisição, instalação e execução de obra civil destinada à implantação de balança rodoviária eletrônica modular em aço e concreto, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2026 do Município de Rio Fortuna/SC, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE - SC

Valor estimadoR$ 255.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 99Controle PNCP82926551000145-1-000159/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BRACO DO NORTECNPJ do órgão82926551000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE - SCLocalBraço do Norte/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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