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DispensaDivulgada no PNCP

PROCESSO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2953, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA · Fundo Municipal de Assistencia Social

Valor estimadoR$ 2.679,60
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Dados da publicação

CompraPRD 234Controle PNCP83102640000130-1-000385/2026Processo391/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUPORANGACNPJ do órgão83102640000130Unidade compradoraFundo Municipal de Assistencia SocialLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 08:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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