DispensaDivulgada no PNCP
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 176/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2025, Processo Administrativo nº 3277/2025, visando à aquisição de mobiliário corporativo e escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
MUNICIPIO DE GRAVATAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
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CompraPDE 18Controle PNCP82926569000147-1-000157/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATALCNPJ do órgão82926569000147Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURALocalGravatal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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