DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placa de logradouro, com a finalidade de identificação adequada de via pública, atendendo aos critérios de padronização, orientação da população, organização urbana e melhoria da prestação dos serviços públicos. Memorando 1Doc 411/2026.
MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Dados da publicação
CompraDL 3Controle PNCP82928656000133-1-000005/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUBARAOCNPJ do órgão82928656000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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