DispensaDivulgada no PNCP
Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 113 /2025-F (CBMMG), em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos operacionais de bombeiros (almofada pneumática) para o 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. Memorando 1Doc 1.682/2026.
MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Dados da publicação
CompraDL 12Controle PNCP82928656000133-1-000124/2026Processo21/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUBARAOCNPJ do órgão82928656000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 17:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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