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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de discos de corte diamantados, destinados à execução de serviços de manutenção, reparos e melhorias na pavimentação das vias públicas do Município, atendendo às demandas da Secretaria de Infraestrutura, garantindo a adequada execução das atividades, bem como a segurança, qualidade e eficiência dos serviços realizados, em conformidade com a legislação vigente e normas técnicas aplicáveis. MEMORANDO Nº 12.103/2026

MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO

Valor estimadoR$ 12.450,00
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Dados da publicação

CompraDL 68Controle PNCP82928656000133-1-000133/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUBARAOCNPJ do órgão82928656000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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