DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bancadas em granito, destinadas à instalação de fogões de indução nas Unidades Básicas de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão/SC, garantindo adequação estrutural, segurança e conformidade com as normas técnicas vigentes. MEMORANDO Nº 2.864/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
Dados da publicação
CompraDL 29Controle PNCP09240588000125-1-000037/2026Processo43/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOCNPJ do órgão09240588000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 18:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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