InexigibilidadeDivulgada no PNCP
"Contratação da Federação Catarinense de Jiu-Jitsu (FCJJ) para viabilizar a realização de etapa do Circuito Catarinense de Jiu-Jitsu 2026, compreendendo a organização técnica, arbitragem oficial, estrutura operacional e demais serviços necessários à execução do evento, conforme especificações constantes no Termo de Referência."
MUNICIPIO DE JAGUARUNA · DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Dados da publicação
CompraPRI 19Controle PNCP82928698000174-1-000073/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARUNACNPJ do órgão82928698000174Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMOLocalJaguaruna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Solicitação do setor de compras, autorizado pelo secretário de Administração e Finanças no memorando 498/2026