DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação do PM Rangel dos Reis Pereira para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pedras miracema nas dimensões aproximadas de 11,5 x 23 cm, destinadas à execução de revestimento de piso na área de estacionamento de viaturas e no hall de entrada da unidade, contemplando uma área total de aproximadamente 120 m², sendo cerca de 90 m² destinados ao estacionamento de veículos oficiais e 30 m² ao hall de entrada, visando proporcionar maior durabilidade, resistência, segurança e adequadas condições de utilização dos espaços.
MUNICIPIO DE JAGUARUNA · DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
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CompraPDE 10Controle PNCP82928698000174-1-000141/2026Processo138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARUNACNPJ do órgão82928698000174Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTOLocalJaguaruna/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 09:45Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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