DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFICINA "MAKER BANDA MARCIAL", COMPREENDENDO INSTRUÇÃO TÉCNICA MUSICAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE JAGUARUNA · DEPARTAMENTO DA EDUCACAO

Valor estimadoR$ 54.560,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 7Controle PNCP82928698000174-1-000099/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARUNACNPJ do órgão82928698000174Unidade compradoraDEPARTAMENTO DA EDUCACAOLocalJaguaruna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 08:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

REQUISIÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO NO MEMORANDO 381/2026

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFICINA "MAKER BANDA MARCIAL", COMPREENDENDO INSTRUÇÃO TÉCNICA MUSICAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

R$ 54.560,00

Quantidade: 248 · Unidade: HORAS (H) · Unitário: R$ 220,00 · Em andamento