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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), POR MEIO DA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, NA ATIVIDADE DE CARTAZISTA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, ILUSTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE MAPA TURÍSTICO ILUSTRADO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, DESTINADO À PROMOÇÃO DOS ATRATIVOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO, PONTOS DE INTERESSE E EMPRESAS DO TRADE TURÍSTICO CREDENCIADAS

MUNICIPIO DE JAGUARUNA · DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 36Controle PNCP82928698000174-1-000154/2026Processo156/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARUNACNPJ do órgão82928698000174Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMOLocalJaguaruna/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 08:13Abertura16/10/2026, 00:00Encerramento16/10/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

conforme memorando 1142/2026.

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Afinidade estimada pelos termos “microempreendedor”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguaruna/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.