InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel urbano, matrícula nº 14.143, com área de 808,52m², localizado na Travessa 25 de Julho, centro, no município de Água Doce/SC, destinado à utilização como estacionamento para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal.
MUNICIPIO DE AGUA DOCE · MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE
Dados da publicação
CompraIL 9Controle PNCP82939398000190-1-000044/2026Processo32/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUA DOCECNPJ do órgão82939398000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ÁGUA DOCELocalÁgua Doce/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE AGUA DOCE.
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Caminhão Tanque 6x4, com capacidade mínima de 15m³, destinados a transporte de “dejetos suínos”, para atendimento aos produtores rurais do município, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.37/2026/PMAd · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) Conjunto Frontal de Cocha, novo, acoplável a trator agrícola Modelo New Holland TT4 75CV, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Água Doce – SC, visando à prestação de serviços aos produtores rurais, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.36/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica e painel de LED, compreendendo o fornecimento de equipamentos, montagem, operação, assistência técnica durante os eventos e desmontagem, para atendimento a eventos de pequeno, médio e grande porte promovidos pela Administração Municipal de Água Doce, pelos Fundos Municipais e pelos órgãos conveniados, abrangendo atividades institucionais, culturais, esportivas, educacionais, turísticas, cívicas e demais ações de interesse público, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.35/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, destinados à realização de reparos, conservação e manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos, espaços comunitários, praças, áreas de uso coletivo e demais instalações utilizadas pela Administração Municipal de Água Doce, Fundos Municipais e órgãos conveniados, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.34/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Inexigibilidade de licitação para inscrições para participação de servidores do município de Água Doce/SC na capacitação "Elaboração e Aprovação da LDO e LOA 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo", a ser realizada por empresa especializada, com a finalidade de capacitar os participantes quanto aos aspectos legais, técnicos e práticos relacionados à elaboração, tramitação, discussão, aprovação e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com a legislação vigente e as boas práticas da administração pública, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 020/2026 de 06/08/2026.IL 19 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Água Doce/SC, em conformidade com a RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, Lei Federal nº 12.305/2010 e demais normas aplicáveis, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.3/2026/FMS · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o prestação de serviços de borracharia, conserto de pneus, montagens de pneus novos e recapados e lavação de veículos e máquinas visando atender as necessidades da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.33/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de materiais didáticos/livros exclusivos do Sistema de Alfabetização IntraAct, compreendendo kits educacionais destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Água Doce/SC, com formação continuada, suporte pedagógico, acompanhamento técnico, plantões de dúvidas, avaliações, devolutivas pedagógicas e relatório final como componentes acessórios e indissociáveis à implementação da metodologia.IL 18 · Água Doce/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para o 2º semestre de 2026 e 1º semestre de 2027, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.32/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de uniformes destinados aos integrantes da Fanfarra Municipal e do Coral Infantil Vozes de Água Doce, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.30/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5223-1/00Estacionamento de veículos
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, PARA O EVENTO LIQUIDA CEDRO 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 5 E 6 DE SETEMBRO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES BALDUÍNO SCHNEIDER, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO133 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, PARA O EVENTO LIQUIDA CEDRO 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 5 E 6 DE SETEMBRO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES BALDUÍNO SCHNEIDER, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDROPCE 133 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.MUNICIPIO DE BRUSQUE15 · Brusque/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURPCE 8 · Brusque/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de manutenção em cancela alocada no estacionamento da Secretaria de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE060 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição, com instalação inclusa, de 2 (duas) câmeras de ré para as viaturas oficiais Toyota Hilux CD LOWM4FD, ano/modelo 2025/2026, placas TPW1F41 e TPW1G21, pertencentes à Coordenadoria Regional de São Miguel do Oeste, e de 1 (um) sensor de estacionamento para a viatura oficial Fiat Toro Freedom MT D4, ano/modelo 2017/2018, placa QIS4315, lotada na Gerência de Laboratório e Medições Ambientais (GELMA), visando aprimorar a segurança, a funcionalidade e o apoio às atividades operacionais realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA105 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/08/2026
- FORNECIMENTO DE QUADROS DECORATIVOS COM MOLDURAS, DESTINADOS AOS HALLS DE ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO CASA DO BARÃO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE AMBIENTAÇÃO APROVADO, VISANDO À ADEQUAÇÃO ESTÉTICA E HARMONIZAÇÃO DO AMBIENTE INSTITUCIONAL.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAMP-145 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, PAGO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC, COMPREENDENDO ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETO BÁSICO, PROPOSIÇÃO DE MODELO OPERACIONAL E ASSESSORAMENTO TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE RIO NEGRINHOPRI 92 · Rio Negrinho/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO E ÁREA DE MANOBRA DE AERONAVES, AMPLIAÇÃO DA FAIXA DA PISTA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO AEROPORTO HÉLIO WASSUN, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ORIUNDO DO CONTRATO N° 03/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2025. ART N° 10611167-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23403 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM CAFÉ DA MANHÃ E ESTACIONAMENTO, PARA OS ARTISTAS E EQUIPES TÉCNICAS DA 6ª EXPO VIDEIRA 2026, DE 10 A 14 DE SETEMBRO DE 2026.MUNICIPIO DE VIDEIRAPRI 56 · Videira/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026