GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE QUADROS DECORATIVOS COM MOLDURAS, DESTINADOS AOS HALLS DE ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO CASA DO BARÃO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE AMBIENTAÇÃO APROVADO, VISANDO À ADEQUAÇÃO ESTÉTICA E HARMONIZAÇÃO DO AMBIENTE INSTITUCIONAL.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · MPSC

Valor estimadoR$ 2.510,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraMP-145Controle PNCP76276849000154-1-000263/2026Processo2026/023472ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraMPSCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 17:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA.

  1. Contratação de serviço de fornecimento de licenças Microsoft Teams Rooms Pro.8/2026/FER · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. EMPENHO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DA SEDE DO MPSC, EM BOM RETIRO, PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026.MP-140 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE COFFEE-BREAK PARA A CAPACITAÇÃO “WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA TUTELA COLETIVA – LAGES” QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, NA COMARCA DE LAGES.MP-148 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE ESTANTES, BELICHES, EXTRATORA LIMPADORA E CARRINHO DE TRANSPORTE PARA ATENDER DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS DA GEPATMP-143 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS DO TIPO VERTICAL PARA O NOVO IMÓVEL DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (GAECO) DE JOINVILLE E ROLÔ PARA A SALA 1503 (ED. SEDE – FLORIANÓPOLIS).MP-146 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  6. FRBL - Requerimento de custeio de perícia a fim de realizar estudo técnico para uma verificação do comportamento do corpo hídrico do Rio das Pedras, após o lançamento de efluentes, considerando uma determinada vazão do rio, níveis específicos de oxigênio dissolvido e a qualidade dos efluentes lançados, no âmbito do Inquérito Civil n. 09.2021.3749-8. Requerente: 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Curadoria: Meio Ambiente.FRBL-39 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  7. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.FRBL-41 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  8. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apresentar dados históricos de ocupação da APP com base na análise de imagens orbitais e/ou aéreas, especialmente antes e depois do marco legal de 22 de julho de 2008. Esclarecer sobre as irregularidades ambientais identificadas da operação da empresa, especificamente no que diz respeito a ocupação de Área de Preservação Permanente. Recomendar medidas para reparação dos danos ambientais causados pela referida ocupação, no âmbito do inquérito Civil nº 062024000037800. Interessado: 1ª PJ da Comarca de São João Batista, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046119-1FRBL-42 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  9. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0FRBL-40 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  10. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para caracterização da vegetação e valoração de danos ambientais intercorrente no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000000650. Interessado:2ª PJ da Comarca de Capinzal, Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046355-6FRBL-35 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5223-1/00Estacionamento de veículos

  1. Aquisição, com instalação inclusa, de 2 (duas) câmeras de ré para as viaturas oficiais Toyota Hilux CD LOWM4FD, ano/modelo 2025/2026, placas TPW1F41 e TPW1G21, pertencentes à Coordenadoria Regional de São Miguel do Oeste, e de 1 (um) sensor de estacionamento para a viatura oficial Fiat Toro Freedom MT D4, ano/modelo 2017/2018, placa QIS4315, lotada na Gerência de Laboratório e Medições Ambientais (GELMA), visando aprimorar a segurança, a funcionalidade e o apoio às atividades operacionais realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA105 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/08/2026
  2. Celesc Distribuição S.A - Contratação de empresa para realizar os serviços de reforma e extensão da cobertura metálica do estacionamento da Agência Regional de Jaraguá do Sul da CELESC, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço global.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00485 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  3. Trata-se de aquisição de cones refletivos flexíveis para substituição dos cones danificados que são utilizados para delimitar áreas, demarcação de estacionamento, e auxiliar a sinalização nos estacionamentos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA104465 · Florianópolis/SC · Dispensa · 27/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA CONFECÇÃO DE 3 (TRÊS) CÓPIAS DE CONTROLE REMOTO DESTINADAS AO ACESSO AO ESTACIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIAL.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAMP-123 · Florianópolis/SC · Dispensa · 17/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos - Arquitetônico, Estrutural, Hidráulico Pluvial, Elétrico, com apresentação de Quantitativo e Orçamento, bem como acompanhamento da execução das obras projetadas para efetuação de Cobertura do Estacionamento Leste e Sul do Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, observando as características e demais condições definidas no Termo de Referência 1306434 e seus anexos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINADisp 5 · Florianópolis/SC · Dispensa · 17/06/2026
  6. Aquisição de postes de iluminação com luminárias em tecnologia LED, destinados à implantação e complementação do sistema de iluminação externa nas áreas de estacionamento e jardins do Palácio Barriga Verde.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA104421 · Florianópolis/SC · Dispensa · 12/06/2026
  7. Aquisição de postes de iluminação com luminárias em tecnologia LED, destinados à implantação e complementação do sistema de iluminação externa nas áreas de estacionamento e jardins do Palácio Barriga Verde.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA104420 · Florianópolis/SC · Dispensa · 12/06/2026
  8. Contratação de 3 (três) vagas de garagem destinadas ao estacionamento dos veículos oficiais em uso pela Agência do IBGE no município de São Miguel do Oeste/SC, pelo período de 60 meses.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE57 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 02/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para implantação, operação e gestão do sistema de estacionamento rotativo público do Município de Florianópolis/SC.MUNICIPIO DE FLORIANOPOLISPE 202 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
  10. EstacionamentoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA26 · Florianópolis/SC · Dispensa · 06/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “estacionamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.