DispensaDivulgada no PNCP
Inscrições para participação de professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Doce/SC no Congresso NexTEA 2026, com tema “Intervenção Precoce e Autismo”, a realizar-se no dia 20 de junho de 2026, na cidade de Chapecó, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 18/2026 de 02/06/2026.
MUNICIPIO DE AGUA DOCE · Prefeitura de Água Doce
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CompraDL 8Controle PNCP82939398000190-1-000065/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUA DOCECNPJ do órgão82939398000190Unidade compradoraPrefeitura de Água DoceLocalÁgua Doce/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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