InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da profissional Roselaine Barboza Vinhas por meio da empresa INSTITUTO CRESCER, inscrita no CNPJ sob o nº 40.548.864/0001-67, para realização de serviços de assessoria para a qualificação da implementação e o funcionamento da Política Nacional de Fomento à Cultura – PNAB (CICLO II).
MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal
Dados da publicação
CompraIL 27Controle PNCP82939406000107-1-000097/2026Processo87/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ do órgão82939406000107Unidade compradoraPrefeitura de CapinzalLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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