InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de noventa exemplares da obra literária “Fala Sério!” de autoria do Professor Dr. Sérgio Vale da Paixão, destinadas a compor o acervo das bibliotecas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Capinzal/SC, visando subsidiar ações de formação continuada dos profissionais da educação, fomentar práticas pedagógicas voltadas às relações socioafetivas no ambiente escolar e ampliar o acesso a conteúdos relacionados à educação, afetividade, desenvolvimento humano e convivência escolar.
MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal
Dados da publicação
CompraIL 40Controle PNCP82939406000107-1-000103/2026Processo141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ do órgão82939406000107Unidade compradoraPrefeitura de CapinzalLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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