DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de limpeza, sucção e desobstrução da fossa séptica localizada nas dependências da Escola Municipal Viver e Conhecer e da Creche Municipal Primeiros Passos, em razão do seu transbordamento e comprometimento do adequado funcionamento do sistema.
MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal
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CompraDL 82Controle PNCP82939406000107-1-000208/2026Processo241/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ do órgão82939406000107Unidade compradoraPrefeitura de CapinzalLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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