InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do “MUSICAL CORPO & ALMA LTDA para realização de Show ao vivo, a ser realizada no dia 16 de março de 2026, como parte integrante da programação do Aniversário de 63º do Município de Catanduvas/SC, com duração mínima de 120 minutos, com horário e local a ser definido pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Catanduvas/SC
MUNICIPIO DE CATANDUVAS · Prefeitura Municipal de Catanduvas
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CompraIN 0004/2026Controle PNCP82939414000145-1-000007/2026ProcessoIN 0004/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVASCNPJ do órgão82939414000145Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CatanduvasLocalCatanduvas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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