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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para disponibilização de atrações recreativas e educativas destinadas à realização das atividades da Semana das Crianças, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 82Controle PNCP83074294000123-1-000172/2026Processo158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão83074294000123Unidade compradoraADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECELocalRio das Antas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE AREIA DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA COMPLETA EXECUÇÃO, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOPE279 · Águas de Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE AREIA DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA COMPLETA EXECUÇÃO, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOPE 279 · Águas de Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “recreativas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio das Antas/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.