InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Curso Imersão Brigadista em Saúde Mental e Social com Multiplicadores do Cuidado, ofertado por Consciência Consultoria e Editora Ltda, ministrado pela formadora Lis Soboll, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, na Academia Judicial, em Florianópolis (SC).
SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP83845701000159-1-000053/2026Processo90037/2026ÓrgãoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão83845701000159Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 18:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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