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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PILHAS AA ALCALINA, 1,5 VOLT, FORMATO CILÍNDRICO. CARTELA COM 2 UNIDADES, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. A COMPRA DE PILHAS AA PARA UTILIZAÇÃO NA PREFEITURA DE JABORÁ/SC É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E CONTÍNUO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ESSES MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA O USO DE CONTROLES REMOTOS, TECLADOS E MOUSES SEM FIO, MICROFONES, LANTERNAS DE EMERGÊNCIA E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PRESENTES NOS SETORES ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA. A DISPONIBILIDADE DESSAS PILHAS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO ADEQUADA DESSE MATERIAL DEMONSTRA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO NO ABASTECIMENTO DE ITENS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA PÚBLICA.

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimadoR$ 875,00
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Dados da publicação

CompraDL 210Controle PNCP82939463000188-1-000257/2026Processo248/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LPA – LIMA'S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, REPRESENTANTE DA FAMÍLIA LIMA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL, DESTINADO A COMPOR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026.IL 13 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
  3. DESPESA REFERENTE A REVISÃO 100 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA LOVOL P4110 ANO 2026, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO PERIÓDICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, REALIZANDO AS INSPEÇÕES, AJUSTES, SUBSTITUIÇÕES DE FILTROS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELO FABRICANTE PARA ESSA ETAPA DE MANUTENÇÃO. A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DENTRO DO PERÍODO RECOMENDADO É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR A VIDA ÚTIL DO TRATOR, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, MANTER SEU DESEMPENHO E SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE EVITAR CUSTOS MAIORES DECORRENTES DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E POSSÍVEIS PARALISAÇÕES DO EQUIPAMENTO. O TRATOR É UTILIZADO NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, SENDO NECESSÁRIO MANTÊ-LO EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.DL 324 · Jaborá/SC · Dispensa · 25/09/2026
  4. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LEITOR BIOMÉTRICO DIGITAL PARA O CENTRO DE EVENTOS E PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA BIOMÉTRICA POSSIBILITA A IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES POR MEIO DE CARACTERÍSTICAS FÍSICAS ÚNICAS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E PRECISÃO NOS REGISTROS DE ENTRADA E SAÍDA. A IMPLANTAÇÃO DESSE SISTEMA CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DE ERROS E INCONSISTÊNCIAS DECORRENTES DE REGISTROS MANUAIS, ALÉM DE DIFICULTAR A REALIZAÇÃO DE REGISTROS POR TERCEIROS, PROPORCIONANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E CONFIABILIDADE ÀS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. OS DADOS REGISTRADOS TAMBÉM PODEM FACILITAR A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, O ACOMPANHAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À GESTÃO DE PESSOAS.DL 323 · Jaborá/SC · Dispensa · 24/09/2026
  5. DESPESA REFERENTE A PEÇAS E SERVIÇOS DA 22ª REVISÃO DO VEÍCULO ONIX PLACA: RKY3B77, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRAÇÃO DO SERVIÇO E AQUISIÇÃO DAS PEÇAS DO AUTOMÓVEL É NECESSÁRIA DEVIDO A 22 REVISÃO PERIÓDICA DE 219.970 KMS REALIZADA NO VEÍCULO, ESTÁ AÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA VISANDO A SEGURANÇA DO MOTORISTA, EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTE, MULHERES E IDOSOS PARTICIPANTES DO SCFV QUE UTILIZAM O CARRO E PRESANDO PELA CONSERVAÇÃO DO BEM DA SECRETARIA.DL 322 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
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  7. DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO O INVENTÁRIO PATRIMONIAL NA PRÁTICA E SEGUNDO AS NORMAS DE CONTABILIDADE QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2026 NO AUDITÓRIO DA AMAUC, CONCÓRDIA/SC. A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA E O SERVIDOR REALINO ANTÔNIO BORIN ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE ENTENDER OS CONCEITOS E A ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DE UM INVENTÁRIO NO SETOR PÚBLICO E SUA INTEGRAÇÃO COM A CONTABILIDADE PARA O ATENDIMENTO AO PCASP, MCASP E NBCASP. A CAPACITAÇÃO PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E SUA CORRETA APLICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CONTABILIDADE, CONTRIBUINDO PARA QUE OS REGISTROS DOS BENS PÚBLICOS SEJAM REALIZADOS DE FORMA ADEQUADA, ORGANIZADA E CONFIÁVEL. ATUALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, MELHORAR OS CONTROLES INTERNOS E QUALIFICAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.DL 320 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/09/2026
  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO CONECTOR MOLA, MANTA ASFÁLTICA COBERTURA, PARAFUSO, DVR 1016 PARA A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS RELACIONADOS É FUNDAMENTAL PARA MANTER O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÕES DE COMPONENTES SEMPRE QUE NECESSÁRIO. A MEDIDA CONTRIBUI PARA REDUZIR INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO, PRESERVAR OS EQUIPAMENTOS JÁ INSTALADOS, PROLONGAR SUA VIDA ÚTIL E GARANTIR A CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO DAS INSTALAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXILIANDO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.DL 319 · Jaborá/SC · Dispensa · 18/09/2026
  9. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PONTEIRA PARA MANGUEIRA DE LED, INCLUINDO PONTEIRAS E CABOS DE FORÇA COMPATÍVEIS COM MANGUEIRA DE LED DE 13 MM E 200 V, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS MANGUEIRAS DE LED SÃO UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO DECORATIVA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PRÉDIOS, PRAÇAS, RUAS E DEMAIS LOCAIS DEFINIDOS PELO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. AS PONTEIRAS E OS CABOS DE FORÇA SÃO COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAR CORRETAMENTE AS CONEXÕES E A ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DAS MANGUEIRAS DE LED, PERMITINDO SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO. A AQUISIÇÃO TAMBÉM POSSIBILITA A REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS, DESGASTADOS OU QUE ESTEJAM FALTANDO, EVITANDO QUE MANGUEIRAS EM BOAS CONDIÇÕES DEIXEM DE SER UTILIZADAS POR FALTA DE ACESSÓRIOS. A NÃO REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO PODERÁ DIFICULTAR A MONTAGEM E O FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO NATALINA, COMPROMETENDO PARTE DA DECORAÇÃO PLANEJADA PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS E A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES E FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.DL 318 · Jaborá/SC · Dispensa · 18/09/2026
  10. DESPESA REFERENTE A MÃO DE OBRA E BATERIA PARA O NOBREAK SMS 3200VA, NÚMERO DE SÉRIE: 278720007654, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. SUA UTILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONTRA OSCILAÇÕES, QUEDAS E VARIAÇÕES DA REDE ELÉTRICA, ALÉM DE REDUZIR OS RISCOS DE DESLIGAMENTOS ABRUPTOS, QUE PODEM OCASIONAR INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS E DANOS AOS COMPONENTES ELETRÔNICOS. A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES É FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PARA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDEM DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, BANCOS DE DADOS, REDE E DEMAIS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. NESSE CONTEXTO, O NOBREAK PROPORCIONA MAIOR ESTABILIDADE E CONFIABILIDADE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL, PERMITINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DURANTE INTERRUPÇÕES DE CURTA DURAÇÃO E POSSIBILITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, O DESLIGAMENTO CONTROLADO DOS EQUIPAMENTOS.DL 317 · Jaborá/SC · Dispensa · 17/09/2026
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFLETOR COLORIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE REFLETORES COLORIDOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE CENTRAL E SILVINO, DESTINADOS À ILUMINAÇÃO DAS FACHADAS E ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES DURANTE AS CAMPANHAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ. OS REFLETORES SERÃO UTILIZADOS ESPECIALMENTE DURANTE AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, POSSIBILITANDO QUE AS UNIDADES SEJAM ILUMINADAS NAS CORES QUE REPRESENTAM CADA CAMPANHA, SENDO ROSA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA, E AZUL DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, EM REFERÊNCIA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM E O CÂNCER DE PRÓSTATA. A UTILIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO TEMÁTICA NAS UNIDADES TEM COMO OBJETIVO DAR MAIOR VISIBILIDADE ÀS CAMPANHAS DE SAÚDE, CHAMAR A ATENÇÃO DA POPULAÇÃO E REFORÇAR, DE FORMA VISUAL E ACESSÍVEL, A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E DO CUIDADO COM A SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 67 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
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  3. DESPESA REFERENTE A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE JABORÁ/SC, NOS MOLDES DA ATUAL IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA INSTITUIÇÃO POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA. A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE JABORÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE IDENTIDADE VISUAL DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE POLICIAL PERANTE A COMUNIDADE E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS. A SINALIZAÇÃO PADRONIZADA FACILITA A LOCALIZAÇÃO DA DELEGACIA PELOS CIDADÃOS QUE NECESSITAM ACESSAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PARA A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ADOÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL OFICIAL FORTALECE A IMAGEM INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL, TRANSMITINDO MAIOR CREDIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO E PROFISSIONALISMO. A PRESENÇA DE UMA PLACA ATUALIZADA E PADRONIZADA TAMBÉM PROMOVE A UNIFORMIDADE DA COMUNICAÇÃO VISUAL ENTRE AS UNIDADES POLICIAIS DO ESTADO, REFORÇANDO O RECONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO PELA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE JABORADL 254 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/07/2026
  4. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LIMPEZA DO CARBURADOR, DESCARBONIZAÇÃO DA DESCARGA E REVISÃO GERAL EM 10 ROÇADEIRAS, REVISÃO GERAL DE MÁQUINA DE CORTAR GRAMA, LIMPEZA DO CARBURADOR E REVISÃO GERAL EM MOTOPODA E SOPRADOR, AFIAÇÃO E LIMPEZA DE CARBURADOR MOTOSSERRAS, AUTOCUT ROÇADEIRA, PORCA ROÇADEIRA 2 UNIDADES, SABRE MS 170, CORRENTE MS 170, CORRENTE, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELAS EQUIPES DA SECRETARIA DE OBRAS E DEMAIS SETORES, COMPREENDENDO A LIMPEZA DE CARBURADOR, DESCARBONIZAÇÃO DO ESCAPAMENTO, REVISÃO GERAL DE ROÇADEIRAS, MÁQUINA DE CORTAR GRAMA, MOTOPODA, SOPRADOR E MOTOSSERRAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, COMO AUTOCUT PARA ROÇADEIRA, PORCAS, SABRE E CORRENTES. OS SERVIÇOS E MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA, PODA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS.MUNICIPIO DE JABORADL 248 · Jaborá/SC · Dispensa · 29/06/2026
  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLETES PARA ATENDER A DEMANDA E PADRONIZAÇÃO DOS VIGIAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 20 UNIDADES DE COLETES REFLETIVOS CONFECCIONADOS EM TECIDO TIPO TELA 100% POLIÉSTER, LEVES, RESISTENTES E DE ALTA DURABILIDADE. SENDO 5 DELES PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E OS OUTROS 15 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. O COLETE DE IDENTIFICAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA, VISIBILIDADE, RECONHECIMENTO E EFICIÊNCIA NO TRABALHO DO VIGIA MUNICIPAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS.MUNICIPIO DE JABORADL 183 · Jaborá/SC · Dispensa · 27/04/2026
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  8. Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza de caixas d'água nas dependências de blocos localizados no Centro Administrativo Governador Casildo João Maldaner e demais unidades de responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração (SEA), na Grande Florianópolis, conforme Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO664 · Florianópolis/SC · Dispensa · 29/09/2026
  9. O objeto do presente edital é promover por meio de CREDENCIAMENTO as condições de realização de Estágio Curricular Obrigatório, nas unidades vinculadas à Administração Direta no município de Blumenau, dos cursos disponibilizados pela CREDENCIADA, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, que regulamenta o estágio obrigatório dos alunos do ensino superior regularmente matriculados, cuja especificações constam em edital.MUNICIPIO DE BLUMENAU118 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura predial, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados à manutenção preventiva e corretiva das unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Garuva/SC, conforme especificações, quantitativos e condições constantes deste Edital e de seus anexos.MUNICIPIO DE GARUVAPCE 59 · Garuva/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.