DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COTURNO DE VIGIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORNECER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ADEQUADO PARA PREVENIR ACIDENTES DE TRABALHO, GARANTIR O CONFORTO EM LONGAS JORNADAS E PROTEGER O SERVIDOR CONTRA OS RISCOS ESPECÍFICOS DA ATIVIDADE DE GUARDA. PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS: O COTURNO DE SEGURANÇA PROTEGE OS PÉS CONTRA A QUEDA DE OBJETOS PESADOS, MATERIAIS PERFUROCORTANTES (COMO PREGOS E VIDROS) E TORÇÕES NOS TORNOZELOS EM TERRENOS IRREGULARES.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
Dados da publicação
CompraDL 215Controle PNCP82939463000188-1-000265/2026Processo255/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS (BOTAS SAMU), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS BOTAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) SERVEM COMO UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAL, PROJETADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A MOBILIDADE DURANTE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA. ELAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS SOCORRISTAS DE DIVERSOS RISCOS NO LOCAL DE TRABALHO, COMO ACIDENTES, PRODUTOS CORROSIVOS, TEMPERATURAS EXTREMAS E QUEDAS DE OBJETOS. O NÃO USO DAS BOTAS DE SEGURANÇA NO SAMU É CONSIDERADO UMA INFRAÇÃO GRAVE, POIS A BOTA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OBRIGATÓRIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 45 · Jaborá/SC · Dispensa · 27/05/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DO SAMU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O UNIFORME DO SAMU É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS, AGINDO COMO UMA BARREIRA BIOLÓGICA CONTRA CONTAMINAÇÕES DURANTE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA. ELE PADRONIZA A EQUIPE, TRANSMITE CONFIANÇA E PROFISSIONALISMO À POPULAÇÃO. O FARDAMENTO NOVO REPRESENTA RESPEITO E VALORIZAÇÃO DE QUEM ESTÁ NA LINHA DE FRENTE, FORTALECENDO O COMPROMISSO COM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO. O FORNECIMENTO DE UNIFORMES NOVOS TAMBÉM É UMA FORMA DE GARANTIR QUE O SERVIDOR NÃO ARQUE COM OS CUSTOS DE SEUS TRAJES DE TRABALHO, SENDO UM DIREITO LIGADO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 44 · Jaborá/SC · Dispensa · 27/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000652-06.2026.8.24.0218/SC, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM INTEGRAL, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS ESPECIALIZADOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DO ACOLHIDO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADES APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 42 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/05/2026