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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COTURNO DE VIGIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORNECER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ADEQUADO PARA PREVENIR ACIDENTES DE TRABALHO, GARANTIR O CONFORTO EM LONGAS JORNADAS E PROTEGER O SERVIDOR CONTRA OS RISCOS ESPECÍFICOS DA ATIVIDADE DE GUARDA. PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS: O COTURNO DE SEGURANÇA PROTEGE OS PÉS CONTRA A QUEDA DE OBJETOS PESADOS, MATERIAIS PERFUROCORTANTES (COMO PREGOS E VIDROS) E TORÇÕES NOS TORNOZELOS EM TERRENOS IRREGULARES.

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimadoR$ 3.060,00
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Dados da publicação

CompraDL 215Controle PNCP82939463000188-1-000265/2026Processo255/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA LASER DESTINADA AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS TONERS SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS DIARIAMENTE PELA EQUIPE, POSSIBILITANDO A IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES SOCIAIS, ESTUDOS SOCIAIS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, DECLARAÇÕES, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RAZÃO DA FALTA DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO. DESSA FORMA, A COMPRA CONTRIBUIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.DL 327 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
  2. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PAR DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO PADRÃO MERCOSUL, MODELO OFICIAL, DA SECRETARIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO ACIMA IDENTIFICADO, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969/2022, QUE INSTITUI O NOVO PADRÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) NO PADRÃO MERCOSUL COMO OBRIGATÓRIO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL PARA CASOS DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO, TRANSFERÊNCIA DE MUNICÍPIO, MUDANÇA DE CATEGORIA, FURTO/EXTRAVIO OU DANO DA PLACA. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO DE CHASSI 9BWCH6CH7VP019305 NECESSITA DA CONFECÇÃO DO PAR DE PLACAS PARA ESTAR APTO À CIRCULAÇÃO EM VIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/97), E PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN/SC PARA CONFECÇÃO E ESTAMPAGEM DAS PLACAS OFICIAIS. A NÃO AQUISIÇÃO IMPOSSIBILITA O USO DO VEÍCULO, GERANDO PREJUÍZO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.DL 326 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
  3. DESPESA REFERENTE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 600 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TL5.100 ANO 2025, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO PERIÓDICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, REALIZANDO AS INSPEÇÕES, AJUSTES, SUBSTITUIÇÕES DE FILTROS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELO FABRICANTE PARA ESSA ETAPA DE MANUTENÇÃO. A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DENTRO DO PERÍODO RECOMENDADO É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR A VIDA ÚTIL DO TRATOR, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, MANTER SEU DESEMPENHO E SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE EVITAR CUSTOS MAIORES DECORRENTES DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E POSSÍVEIS PARALISAÇÕES DO EQUIPAMENTO. O TRATOR É UTILIZADO NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, SENDO NECESSÁRIO MANTÊ-LO EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.DL 325 · Jaborá/SC · Dispensa · 29/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LPA – LIMA'S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, REPRESENTANTE DA FAMÍLIA LIMA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL, DESTINADO A COMPOR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026.IL 13 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
  5. DESPESA REFERENTE A REVISÃO 100 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA LOVOL P4110 ANO 2026, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO PERIÓDICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, REALIZANDO AS INSPEÇÕES, AJUSTES, SUBSTITUIÇÕES DE FILTROS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELO FABRICANTE PARA ESSA ETAPA DE MANUTENÇÃO. A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DENTRO DO PERÍODO RECOMENDADO É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR A VIDA ÚTIL DO TRATOR, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, MANTER SEU DESEMPENHO E SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE EVITAR CUSTOS MAIORES DECORRENTES DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E POSSÍVEIS PARALISAÇÕES DO EQUIPAMENTO. O TRATOR É UTILIZADO NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, SENDO NECESSÁRIO MANTÊ-LO EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.DL 324 · Jaborá/SC · Dispensa · 25/09/2026
  6. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LEITOR BIOMÉTRICO DIGITAL PARA O CENTRO DE EVENTOS E PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA BIOMÉTRICA POSSIBILITA A IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES POR MEIO DE CARACTERÍSTICAS FÍSICAS ÚNICAS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E PRECISÃO NOS REGISTROS DE ENTRADA E SAÍDA. A IMPLANTAÇÃO DESSE SISTEMA CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DE ERROS E INCONSISTÊNCIAS DECORRENTES DE REGISTROS MANUAIS, ALÉM DE DIFICULTAR A REALIZAÇÃO DE REGISTROS POR TERCEIROS, PROPORCIONANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E CONFIABILIDADE ÀS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. OS DADOS REGISTRADOS TAMBÉM PODEM FACILITAR A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, O ACOMPANHAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À GESTÃO DE PESSOAS.DL 323 · Jaborá/SC · Dispensa · 24/09/2026
  7. DESPESA REFERENTE A PEÇAS E SERVIÇOS DA 22ª REVISÃO DO VEÍCULO ONIX PLACA: RKY3B77, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRAÇÃO DO SERVIÇO E AQUISIÇÃO DAS PEÇAS DO AUTOMÓVEL É NECESSÁRIA DEVIDO A 22 REVISÃO PERIÓDICA DE 219.970 KMS REALIZADA NO VEÍCULO, ESTÁ AÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA VISANDO A SEGURANÇA DO MOTORISTA, EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTE, MULHERES E IDOSOS PARTICIPANTES DO SCFV QUE UTILIZAM O CARRO E PRESANDO PELA CONSERVAÇÃO DO BEM DA SECRETARIA.DL 322 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
  8. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E DE PNEUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O DESLOCAMENTO REALIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DIFERENTES ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR RESULTA EM ELEVADA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA PELOS VEÍCULOS, OCASIONANDO DESGASTE NATURAL E CONTÍNUO DOS PNEUS. ALÉM DO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ALUNOS, OS VEÍCULOS TAMBÉM SÃO UTILIZADOS EM OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EVENTOS, VIAGENS, COMPETIÇÕES, VISITAS E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA UMA DEMANDA CONSTANTE DE MANUTENÇÃO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO, POSSIBILITANDO A RECUPERAÇÃO DE PNEUS QUE AINDA APRESENTEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE REPAROS QUANDO TECNICAMENTE POSSÍVEL. A MANUTENÇÃO DOS PNEUS CONTRIBUI PARA PRESERVAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ESTABILIDADE E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, ALÉM DE PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS PNEUS E EVITAR SUBSTITUIÇÕES DESNECESSÁRIAS.DL 321 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
  9. DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO O INVENTÁRIO PATRIMONIAL NA PRÁTICA E SEGUNDO AS NORMAS DE CONTABILIDADE QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2026 NO AUDITÓRIO DA AMAUC, CONCÓRDIA/SC. A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA E O SERVIDOR REALINO ANTÔNIO BORIN ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE ENTENDER OS CONCEITOS E A ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DE UM INVENTÁRIO NO SETOR PÚBLICO E SUA INTEGRAÇÃO COM A CONTABILIDADE PARA O ATENDIMENTO AO PCASP, MCASP E NBCASP. A CAPACITAÇÃO PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E SUA CORRETA APLICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CONTABILIDADE, CONTRIBUINDO PARA QUE OS REGISTROS DOS BENS PÚBLICOS SEJAM REALIZADOS DE FORMA ADEQUADA, ORGANIZADA E CONFIÁVEL. ATUALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, MELHORAR OS CONTROLES INTERNOS E QUALIFICAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.DL 320 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/09/2026
  10. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO CONECTOR MOLA, MANTA ASFÁLTICA COBERTURA, PARAFUSO, DVR 1016 PARA A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS RELACIONADOS É FUNDAMENTAL PARA MANTER O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÕES DE COMPONENTES SEMPRE QUE NECESSÁRIO. A MEDIDA CONTRIBUI PARA REDUZIR INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO, PRESERVAR OS EQUIPAMENTOS JÁ INSTALADOS, PROLONGAR SUA VIDA ÚTIL E GARANTIR A CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO DAS INSTALAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXILIANDO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.DL 319 · Jaborá/SC · Dispensa · 18/09/2026
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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. DESPESA REFERENTE A MÃO DE OBRA E BATERIA PARA O NOBREAK SMS 3200VA, NÚMERO DE SÉRIE: 278720007654, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. SUA UTILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONTRA OSCILAÇÕES, QUEDAS E VARIAÇÕES DA REDE ELÉTRICA, ALÉM DE REDUZIR OS RISCOS DE DESLIGAMENTOS ABRUPTOS, QUE PODEM OCASIONAR INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS E DANOS AOS COMPONENTES ELETRÔNICOS. A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES É FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PARA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDEM DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, BANCOS DE DADOS, REDE E DEMAIS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. NESSE CONTEXTO, O NOBREAK PROPORCIONA MAIOR ESTABILIDADE E CONFIABILIDADE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL, PERMITINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DURANTE INTERRUPÇÕES DE CURTA DURAÇÃO E POSSIBILITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, O DESLIGAMENTO CONTROLADO DOS EQUIPAMENTOS.MUNICIPIO DE JABORADL 317 · Jaborá/SC · Dispensa · 17/09/2026
  2. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GAZEBO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, CAMPANHAS, EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA EM ESPAÇOS EXTERNOS. O GAZEBO PROPORCIONARÁ PROTEÇÃO CONTRA EXPOSIÇÃO AO SOL E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, ALÉM DE OFERECER MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES E AO PÚBLICO ATENDIDO. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO EM ATIVIDADES DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS SERVIÇOS A ELA VINCULADOS, POSSIBILITANDO A ORGANIZAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO E IDENTIFICADO PARA ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO. POR SE TRATAR DE UM EQUIPAMENTO REUTILIZÁVEL E DE USO CONTÍNUO, SUA AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR A ESTRUTURA DAS AÇÕES EXTERNAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À COMUNIDADE.MUNICIPIO DE JABORADL 305 · Jaborá/SC · Dispensa · 31/08/2026
  3. DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UMA) TENDA MEDINDO 10X05M, PARA O PERÍODO DE 11 A 13 DE SETEMBRO DE 2026, PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL DE JABORÁ. A REFERIDA ESTRUTURA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR COBERTURA E PROTEÇÃO, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS PARA O PERÍODO, BEM COMO SEGURANÇA E CONFORTO AO PÚBLICO. A ESCOLHA PELA EMPRESA SE DEU EM RAZÃO DA DISPONIBILIDADE PARA AS DATAS SOLICITADAS, DA BOA CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA E DO PREÇO COMPATÍVEL COM O PRATICADO NO MERCADO.MUNICIPIO DE JABORADL 302 · Jaborá/SC · Dispensa · 31/08/2026
  4. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO RCO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE JABORADL 285 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/08/2026
  5. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SEGURO PODERÁ COMPROMETER RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA E PODENDO OCASIONAR A INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS. TAL SITUAÇÃO PODERÁ PREJUDICAR O TRANSPORTE ESCOLAR E O USO DO VEÍCULO.MUNICIPIO DE JABORADL 281 · Jaborá/SC · Dispensa · 12/08/2026
  6. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL COUCHÊ PÉROLA PARA UTILIZAÇÃO EM MESAS EM EVENTOS E AÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O MATERIAL É NECESSÁRIO PARA ATENDER AS MAIS DIVERSAS FINALIDADES, TAIS COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS, CAMPANHAS E AÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO, GARANTINDO PROTEÇÃO, ORGANIZAÇÃO E BOA APRESENTAÇÃO DOS ESPAÇOS. A ESCOLHA PELO PAPEL COUCHÊ PÉROLA SE DÁ PELA QUALIDADE, RESISTÊNCIA E ACABAMENTO SUPERIOR, QUE PROPORCIONA MELHOR APRESENTAÇÃO VISUAL E DURABILIDADE DURANTE A UTILIZAÇÃO, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO DE QUALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE JABORADL 269 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/07/2026
  7. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE "PALESTRA SHOW" ALUSIVA À CAMPANHA AGOSTO LILÁS - CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER OFERTADA ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO, COM FOCO ÀS USUÁRIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS, A SER REALIZADA NA DATA DE 14 DE AGOSTO DE 2026. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, UTILIZANDO UMA METODOLOGIA INTERATIVA QUE ALIA ARTE E INFORMAÇÃO DE FORMA SENSÍVEL E ACESSÍVEL. ESSE FORMATO LÚDICO FACILITA A ABSORÇÃO DO CONTEÚDO POR PARTE DO PÚBLICO, DESMISTIFICA TEMAS COMPLEXOS E PROMOVE O RESGATE DA AUTOESTIMA, SENDO MAIS EFICIENTE PARA ENGAJAR A COMUNIDADE DO QUE EXPOSIÇÕES TEÓRICAS TRADICIONAIS. A AÇÃO FORTALECE A REDE DE PROTEÇÃO E ORIENTA AS USUÁRIAS DO MUNICÍPIO E DO CRAS SOBRE A PREVENÇÃO E OS CANAIS DE DENÚNCIA. A AÇÃO SERÁ DIRECIONADA AO PÚBLICO FEMININO DO MUNICÍPIO, COM FOCO ESPECIAL ÀS USUÁRIAS REFERENCIADAS E ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). ESSES GRUPOS, MUITAS VEZES, ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NECESSITAM DE ACOLHIMENTO, ESCUTA QUALIFICADA E ORIENTAÇÕES CLARAS SOBRE SEUS DIREITOS, SOBRE OS CINCO TIPOS DE VIOLÊNCIA (FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, MORAL E PATRIMONIAL) E SOBRE COMO UTILIZAR A REDE DE APOIO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE JABORADL 260 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/07/2026
  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL COUCHÊ PÉROLA PARA UTILIZAÇÃO EM MESAS EM EVENTOS E AÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O MATERIAL É NECESSÁRIO PARA ATENDER AS MAIS DIVERSAS FINALIDADES, TAIS COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS, CAMPANHAS E AÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO, GARANTINDO PROTEÇÃO, ORGANIZAÇÃO E BOA APRESENTAÇÃO DOS ESPAÇOS. A ESCOLHA PELO PAPEL COUCHÊ PÉROLA SE DÁ PELA QUALIDADE, RESISTÊNCIA E ACABAMENTO SUPERIOR, QUE PROPORCIONA MELHOR APRESENTAÇÃO VISUAL E DURABILIDADE DURANTE A UTILIZAÇÃO, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO DE QUALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE JABORADL 253 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/07/2026
  9. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CINTA COM CATRACA PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301- CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC - CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS VISA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA UNIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NAS OCORRÊNCIAS DE RESGATE VEICULAR ENVOLVENDO VEÍCULOS PESADOS, TAIS COMO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DEMAIS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE. AS CINTAS COM CATRACA CONSTITUEM EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA AS ATIVIDADES DE ESTABILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ACIDENTADOS, PERMITINDO A CONTENÇÃO E FIXAÇÃO SEGURA DAS ESTRUTURAS DURANTE AS OPERAÇÕES DE SALVAMENTO E DESENCARCERAMENTO. SUA UTILIZAÇÃO REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE OS RISCOS DE MOVIMENTAÇÃO INVOLUNTÁRIA DOS VEÍCULOS, CONTRIBUINDO PARA A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS, DOS BOMBEIROS MILITARES E DE DEMAIS ENVOLVIDOS NA OCORRÊNCIA. EM OPERAÇÕES DE RESGATE VEICULAR PESADO, A ESTABILIZAÇÃO ADEQUADA DO CENÁRIO É UMA DAS ETAPAS FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES SEGURAS E EFICAZES.MUNICIPIO DE JABORADL 234 · Jaborá/SC · Dispensa · 24/06/2026
  10. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT PARA A REVISÃO/MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPRESSOR DE AR DE ALTA PRESSÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301-CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC CEP: 89.670-000, INCLUINDO ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR, FILTRO DE ASPIRAÇÃO E FILTRO DE PURIFICAÇÃO. ESTE EQUIPAMENTO É UTILIZADO PARA REABASTECER OS CILINDROS DOS CONJUNTOS EPR (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA), QUE É UTILIZADO, POR SUA VEZ, EM OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO E OUTRAS QUE DEMANDAM PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA AO BOMBEIRO, TAIS COMO OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO PRODUTOS PERIGOSOS. ALÉM DISSO, O REFERIDO COMPRESSOR É UTILIZADO PARA RECARGA DO SISTEMA DE CILINDROS DE AR COMPRIMIDO INSTALADOS NO CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS. ESTE SISTEMA É CONHECIDO COMO CASCATA E REABASTECE OS CILINDROS DE EPR NO LOCAL DA OCORRÊNCIA. CONFORME O USO DO COMPRESSOR DE AR, OS FILTROS E O ÓLEO VÃO SOFRENDO DESGASTE, DE FORMA QUE A SUA SUBSTITUIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.MUNICIPIO DE JABORADL 235 · Jaborá/SC · Dispensa · 11/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC.