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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTILHAS E DISCO DE FREIO PARA A VIATURA GM ÔNIX PLACA REA3B97, DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JABORÁ/SC. A SUBSTITUIÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS POLICIAIS E DEMAIS USUÁRIOS, MANTENDO O SISTEMA DE FRENAGEM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO. A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DA FRENAGEM, A CONFIABILIDADE E A DISPONIBILIDADE DA VIATURA PARA AS ATIVIDADES POLICIAIS, PREVENINDO RISCOS DE ACIDENTES E EVENTUAIS PARALISAÇÕES DO VEÍCULO.

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimadoR$ 675,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 289Controle PNCP82939463000188-1-000353/2026Processo343/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  5. DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS E PARA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RENAN FERNANDO GREZEL, COM O TEMA DO CURSO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA PRÁTICA: APRENDA A ESTRUTURAR E GERENCIAR A COMUNICAÇÃO NO SETOR PÚBLICO. QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026. LOCAL: MASTER EXPRESS GRANDE HOTEL. RUA RIACHUELO, 1070 -CENTRO, PORTO ALEGRE/RS (JUNTO AO SHOPPING RUA DA PRAIA). HORÁRIOS: 1º DIA, DAS 9H ÀS 12H E DAS 13H30 ÀS 17H30; 2º DIA, DAS 9H ÀS 12H. A PARTICIPAÇÃO NO CURSO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS E AS PRÁTICAS RELACIONADAS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO MAIS EFICIENTES, TRANSPARENTES E ADEQUADAS AO SETOR PÚBLICO, POSSIBILITANDO O APRIMORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DE MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO.DL 290 · Jaborá/SC · Dispensa · 19/08/2026
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  7. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CIMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO NAS ÁREAS EXTERNAS DO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE JABORÁ/SC. ATUALMENTE, AS REFERIDAS ÁREAS ENCONTRAM-SE REVESTIDAS PARCIALMENTE POR BRITA E SOLO EXPOSTO, SITUAÇÃO QUE OCASIONA A FORMAÇÃO DE BARRO EM PERÍODOS CHUVOSOS, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VIATURAS, ALÉM DE COMPROMETER A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO GRUPAMENTO. RESSALTA-SE, AINDA, QUE ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DA PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR. A AUSÊNCIA DE PISO NAS ÁREAS ADJACENTES FAVORECE O RESPINGO DE TERRA E LAMA NAS PAREDES DURANTE AS CHUVAS, PODENDO COMPROMETER A DURABILIDADE DA PINTURA E DEMANDAR NOVAS INTERVENÇÕES EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO.DL 284 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
  8. DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO LOGAN PLACA: QJG2456 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.DL 283 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
  9. DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO SIENA PLACA: REP6A53 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.DL 282 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
  10. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SEGURO PODERÁ COMPROMETER RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA E PODENDO OCASIONAR A INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS. TAL SITUAÇÃO PODERÁ PREJUDICAR O TRANSPORTE ESCOLAR E O USO DO VEÍCULO.DL 281 · Jaborá/SC · Dispensa · 12/08/2026
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  2. REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS M.B. SPRINTER QJQ 3079, UTILIZADA COMO AMBULÂNCIA, E PEUGEOT EXPERT RDW 2C66, COMPREENDENDO, NA SPRINTER, 02 KITS DE AMORTECEDOR, 02 DISCOS DE FREIO TRASEIRO, 01 JOGO DE PEÇAS DE LONA DE FREIO, 01 SENSOR DE DESGASTE DA LONA, 01 JOGO DE PEÇAS DA SAPATA, 01 FLUIDO DE FREIO DOT4 E OS SERVIÇOS DE TROCA DOS FREIOS TRASEIROS E DOS KITS DE AMORTECEDOR; E, NO PEUGEOT EXPERT, 01 PALHETA DO LADO DO CARONA, 01 PALHETA DO LADO DO MOTORISTA, 01 LÂMPADA H7 12V 55W E 01 SERVIÇO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 249 · Caibi/SC · Dispensa · 19/08/2026
  3. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE FREIOS DO VEÍCULO MERCEDES-BENZ SPRINTER, PLACA SXS8D64, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO RESTABELECER SUAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIDADE, POR MEIO DE PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO DA FUMACA45 · Morro da Fumaça/SC · Inexigibilidade · 19/08/2026
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