Item 1 · INCLUSÃO DE ADAPTAÇÃO/QHT2253
R$ 915,00Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 915,00 · Homologado
Fornecedor: INSPECORDIA INSPECAO VEICULAR LTDA · 20310598000122
DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) NOS SEGUINTES SEIS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLACAS: QHT2253, RXV1H76, TQA3A85, RKY0D53, UMP2144, REB2D32 E QHT2253, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A FROTA ESCOLAR É UTILIZADA DIARIAMENTE NO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES, INCLUINDO TRAJETOS ENTRE AS COMUNIDADES E AS UNIDADES DE ENSINO, O QUE EXIGE ATENÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONFORMIDADE DOS VEÍCULOS.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraDL 343Controle PNCP82939463000188-1-000411/2026Processo405/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Itens publicados (3)
Item 2 · SIE/RXV1H76, TQA3A85, RKY0D53, UMP2144, REB2D32
R$ 2.500,00Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 500,00 · Homologado
Fornecedor: INSPECORDIA INSPECAO VEICULAR LTDA · 20310598000122
Item 3 · ESCOLAR/QHT2253
R$ 425,00Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 425,00 · Homologado
Fornecedor: INSPECORDIA INSPECAO VEICULAR LTDA · 20310598000122
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- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.DL 345 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO “MARMITA” E LANCHES, DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃOPE 40 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) NO SEGUINTE VEÍCULO PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO ÔNIBUS PLACA: QHT2253 VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A FROTA ESCOLAR É UTILIZADA DIARIAMENTE NO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES, INCLUINDO TRAJETOS ENTRE AS COMUNIDADES E AS UNIDADES DE ENSINO, O QUE EXIGE ATENÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONFORMIDADE DOS VEÍCULOS. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CSV/CSIVE PERMITIRÁ A AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO VEÍCULO QHT2253 GARANTINDO A VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR. A MANUTENÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE DA FROTA E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, MOTORISTAS E DEMAIS USUÁRIOS DO SERVIÇO.DL 344 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A COORDENADORA ADMINISTRATIVA JOCILIANE GREZELLE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TORNA-SE ESSENCIAL A ASSINATURA ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.DL 342 · Jaborá/SC · Dispensa · 09/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PAINÉIS, ILUMINAÇÃO CÊNICA E DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCPE 38 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LEMBRANÇAS DESTINADAS AOS JURADOS CONVIDADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO 5" CONCURSO BRILHO DE NATAL 2026-CASAS E VITRINES DECORADAS, PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE JABORÁ/SC, COMO FORMA DE AGRADECIMENTO PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÕES NATALINAS. A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE RECONHECER E AGRADECER A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS JURADOS, QUE CONTRIBUIRÃO COM SEU TEMPO, CONHECIMENTO E IMPARCIALIDADE PARA A AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÕES INSCRITAS NO CONCURSO, ATIVIDADE ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR CREDIBILIDADE, TRANSPARÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA INICIATIVA. A LEMBRANÇA CONSTITUI UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO E CORTESIA INSTITUCIONAL, SEM CARÁTER DE REMUNERAÇÃO OU VANTAGEM PESSOAL, ESTANDO DIRETAMENTE VINCULADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO E À VALORIZAÇÃO DAQUELES QUE COLABORAM PARA SUA EXECUÇÃO.DL 340 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO) PARA ATENDER A DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO 22° JOGOS INTEGRAÇÃO DO IDOSO (JIIDOS), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE PERITIBA SC, NO DIA 04 DE SETEMBRO. JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DOS PARTICIPANTES DA TERCEIRA IDADE DURANTE A COMPETIÇÃO. TECNICAMENTE, A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO RENDIMENTO FÍSICO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS, COMO DESIDRATAÇÃO E FADIGA, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES OTIMIZA A LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESGASTANTES E ATRASOS NO CRONOGRAMA. DESSA FORMA, O INVESTIMENTO CUMPRE AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DO IDOSO DE FOMENTO AO LAZER E AO ENVELHECIMENTO ATIVO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE PELO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PELA REGULAR REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO TORNEIO REGIONAL.DL 339 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS E ENTIDADES. SUA PRINCIPAL FINALIDADE É GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO QUE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SEJAM DIVULGADAS DE FORMA TRANSPARENTE, ACESSÍVEL E COM VALIDADE JURÍDICA. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL CONFERE AUTENTICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AOS ATOS, SENDO, EM MUITOS CASOS, UM REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA QUE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, NOMEAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS PRODUZAM SEUS EFEITOS LEGAIS. ALÉM DISSO, O SERVIÇO PERMITE QUE A SOCIEDADE ACOMPANHE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE SOCIAL E A CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES.DL 338 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS DE EMPENHOS PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 7.000 UNIDADES DE PASTAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA O ARQUIVAMENTO DE EMPENHOS, ORDEM DE PAGAMENTOS, NOTA FISCAL, COMPROVANTES E AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.DL 337 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa para Execução de drenagem e pavimentação asfáltica na Estrada Geral da Linha Encruzilhada Ouro (Trecho de acesso da SC-467 até o acesso a Empresa Tertúlia), incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme detalhamentos em projeto, memorial descritivo e planilhas, através de recursos de Transferência Especial do Estado de Santa Catarina, Processo SGPE/SCC-7704/2026, Publicada pela Portaria Conjunta SGG/SEF nº 40/2026CE 8 · Jaborá/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
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CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBONS DE CHOCOLATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, E DA ESCOLA INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. OS CHOCOLATES SERÃO DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ESTUDANTES, COMO FORMA DE VALORIZAR ESSA DATA COMEMORATIVA E PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS UM MOMENTO DE ALEGRIA, INTEGRAÇÃO E CELEBRAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR. A INICIATIVA BUSCA COMPLEMENTAR AS ATIVIDADES ORGANIZADAS PELAS UNIDADES ESCOLARES PARA A COMEMORAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA TORNAR A OCASIÃO MAIS SIGNIFICATIVA E ACOLHEDORA PARA OS ALUNOS. A DISTRIBUIÇÃO DOS CHOCOLATES REPRESENTA UMA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CELEBRAÇÃO DA INFÂNCIA, PROMOVENDO MOMENTOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE OS ESTUDANTES E A COMUNIDADE ESCOLAR.MUNICIPIO DE JABORADL 332 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA PASSEIO DE TREM, DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 4º ANO 1 DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ EM ATIVIDADE EDUCATIVA, CULTURAL E TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC, INTEGRANTE DO PROJETO "A CRIANÇA E A NATUREZA NA CAPITAL TURÍSTICA DO ALTO URUGUAI CATARINENSE", ORGANIZADO PELO CONSÓRCIO LAMBARI. O PASSEIO DE TREM ESTÁ PREVISTO PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026. A INICIATIVA BUSCA PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES EXPERIÊNCIAS DE APRENDIZAGEM, CULTURA, TURISMO E CONTATO COM A NATUREZA, COMPLEMENTANDO OS CONHECIMENTOS DESENVOLVIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR. A PROGRAMAÇÃO CONTEMPLA A CHEGADA A PIRATUBA NO PERÍODO DA MANHÃ, COM RECEPÇÃO NA PRAÇA DO FERROVIÁRIO, APRESENTAÇÃO CULTURAL E ORIENTAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES. ENTRE OS PRINCIPAIS MOMENTOS ESTÁ O PASSEIO DE TREM, QUE POSSIBILITARÁ AOS ALUNOS CONHECEREM, DE FORMA PRÁTICA E VIVENCIAL, ASPECTOS RELACIONADOS À HISTÓRIA, À CULTURA, AO PATRIMÔNIO E AOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE PIRATUBA, PERMITINDO RELACIONAR A EXPERIÊNCIA AOS CONTEÚDOS TRABALHADOS EM SALA DE AULA.MUNICIPIO DE JABORADL 331 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E DE PNEUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O DESLOCAMENTO REALIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DIFERENTES ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR RESULTA EM ELEVADA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA PELOS VEÍCULOS, OCASIONANDO DESGASTE NATURAL E CONTÍNUO DOS PNEUS. ALÉM DO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ALUNOS, OS VEÍCULOS TAMBÉM SÃO UTILIZADOS EM OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EVENTOS, VIAGENS, COMPETIÇÕES, VISITAS E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA UMA DEMANDA CONSTANTE DE MANUTENÇÃO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO, POSSIBILITANDO A RECUPERAÇÃO DE PNEUS QUE AINDA APRESENTEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE REPAROS QUANDO TECNICAMENTE POSSÍVEL. A MANUTENÇÃO DOS PNEUS CONTRIBUI PARA PRESERVAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ESTABILIDADE E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, ALÉM DE PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS PNEUS E EVITAR SUBSTITUIÇÕES DESNECESSÁRIAS.MUNICIPIO DE JABORADL 321 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO DA JANELA TRASEIRA DIREITA DO ÔNIBUS, MARCA MARCOPOLO, MODELO VOLARE ESCOLAR V8L 4X4, PLACA MME0575, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO COMPREENDE A SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO DANIFICADO, COM MEDIDA APROXIMADA DE 55 CM X 72 CM, LOCALIZADO NA JANELA TRASEIRA DO LADO DIREITO DO VEÍCULO, INCLUINDO A RETIRADA DO VIDRO DANIFICADO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO NOVO VIDRO E OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ADEQUADO ACABAMENTO E RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO. O ATENDIMENTO SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CIDADE DE DOMICÍLIO DO SEGURADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELA SEGURADORA. O REPARO ENCONTRA-SE VINCULADO A ATENDIMENTO DE SINISTRO COBERTO PELA APÓLICE DE SEGURO CONTRATADA PARA O VEÍCULO.MUNICIPIO DE JABORADL 300 · Jaborá/SC · Dispensa · 27/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO UNIFORMES PARA ATIVIDADES DE CONTRATURNO ESCOLAR, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCMUNICIPIO DE JABORAPE 36 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SEGURO PODERÁ COMPROMETER RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA E PODENDO OCASIONAR A INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS. TAL SITUAÇÃO PODERÁ PREJUDICAR O TRANSPORTE ESCOLAR E O USO DO VEÍCULO.MUNICIPIO DE JABORADL 281 · Jaborá/SC · Dispensa · 12/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6°, 7° E 8º ANOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INTERESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC. QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.A OFERTA DAS REFEIÇÕES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO EVENTO DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, BEM-ESTAR E DISPOSIÇÃO FÍSICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. ALÉM DISSO, A ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS, FAVORECENDO SEU DESEMPENHO E EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS DURANTE O EVENTO. JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INTERESCOLARES, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. A NÃO AQUISIÇÃO DAS REFEIÇÕES PODERÁ COMPROMETER A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS COMPETIÇÕES, PREJUDICAR SEU DESEMPENHO FÍSICO E OCASIONAR TRANSTORNOS NA LOGÍSTICA E NO CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA.MUNICIPIO DE JABORADL 280 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 02 (DOIS) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR.MUNICIPIO DE JABORADL 278 · Jaborá/SC · Dispensa · 07/08/2026
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO FNDE Nº 04/2015, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCMUNICIPIO DE JABORACRE 4 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 05 (CINCO) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DAS INSPEÇÕES VEICULARES, GARANTINDO A REGULARIDADE DA FROTA, O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.MUNICIPIO DE JABORADL 271 · Jaborá/SC · Dispensa · 23/07/2026