Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO UNIFORMES PARA ATIVIDADES DE CONTRATURNO ESCOLAR, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraPE 36Controle PNCP82939463000188-1-000363/2026Processo348/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/08/2026, 10:38Abertura26/08/2026, 17:00Encerramento08/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO) PARA ATENDER A DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO 22° JOGOS INTEGRAÇÃO DO IDOSO (JIIDOS), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE PERITIBA SC, NO DIA 04 DE SETEMBRO. JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DOS PARTICIPANTES DA TERCEIRA IDADE DURANTE A COMPETIÇÃO. TECNICAMENTE, A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO RENDIMENTO FÍSICO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS, COMO DESIDRATAÇÃO E FADIGA, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES OTIMIZA A LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESGASTANTES E ATRASOS NO CRONOGRAMA. DESSA FORMA, O INVESTIMENTO CUMPRE AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DO IDOSO DE FOMENTO AO LAZER E AO ENVELHECIMENTO ATIVO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE PELO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PELA REGULAR REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO TORNEIO REGIONAL.DL 339 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS E ENTIDADES. SUA PRINCIPAL FINALIDADE É GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO QUE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SEJAM DIVULGADAS DE FORMA TRANSPARENTE, ACESSÍVEL E COM VALIDADE JURÍDICA. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL CONFERE AUTENTICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AOS ATOS, SENDO, EM MUITOS CASOS, UM REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA QUE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, NOMEAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS PRODUZAM SEUS EFEITOS LEGAIS. ALÉM DISSO, O SERVIÇO PERMITE QUE A SOCIEDADE ACOMPANHE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE SOCIAL E A CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES.DL 338 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS DE EMPENHOS PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 7.000 UNIDADES DE PASTAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA O ARQUIVAMENTO DE EMPENHOS, ORDEM DE PAGAMENTOS, NOTA FISCAL, COMPROVANTES E AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.DL 337 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa para Execução de drenagem e pavimentação asfáltica na Estrada Geral da Linha Encruzilhada Ouro (Trecho de acesso da SC-467 até o acesso a Empresa Tertúlia), incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme detalhamentos em projeto, memorial descritivo e planilhas, através de recursos de Transferência Especial do Estado de Santa Catarina, Processo SGPE/SCC-7704/2026, Publicada pela Portaria Conjunta SGG/SEF nº 40/2026CE 8 · Jaborá/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
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- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO TEMPORÁRIO, INCLUINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIOEDUCATIVO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, DIRECIONADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DESTE CRAS A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 22 DE OUTUBRO DE 2026. O SCFV TEM COMO PREMISSA A GARANTIA DE ESPAÇOS DE SOCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DO DIREITO AO BRINCAR, AO LAZER E À CULTURA, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, TENDO COMO MISSÃO PREVENIR OCORRÊNCIAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ESTIMULANDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. A CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NÃO SE RESUME A UMA DATA FESTIVA, MAS CONFIGURA-SE COMO UMA AÇÃO PLANEJADA DE INTERVENÇÃO SOCIAL, CUJAS JUSTIFICATIVAS PARA A ESCOLHA DE UM ESPAÇO DIFERENCIADO.DL 333 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBONS DE CHOCOLATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, E DA ESCOLA INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. OS CHOCOLATES SERÃO DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ESTUDANTES, COMO FORMA DE VALORIZAR ESSA DATA COMEMORATIVA E PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS UM MOMENTO DE ALEGRIA, INTEGRAÇÃO E CELEBRAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR. A INICIATIVA BUSCA COMPLEMENTAR AS ATIVIDADES ORGANIZADAS PELAS UNIDADES ESCOLARES PARA A COMEMORAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA TORNAR A OCASIÃO MAIS SIGNIFICATIVA E ACOLHEDORA PARA OS ALUNOS. A DISTRIBUIÇÃO DOS CHOCOLATES REPRESENTA UMA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CELEBRAÇÃO DA INFÂNCIA, PROMOVENDO MOMENTOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE OS ESTUDANTES E A COMUNIDADE ESCOLAR.DL 332 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8550-3/02Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E DE PNEUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O DESLOCAMENTO REALIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DIFERENTES ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR RESULTA EM ELEVADA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA PELOS VEÍCULOS, OCASIONANDO DESGASTE NATURAL E CONTÍNUO DOS PNEUS. ALÉM DO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ALUNOS, OS VEÍCULOS TAMBÉM SÃO UTILIZADOS EM OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EVENTOS, VIAGENS, COMPETIÇÕES, VISITAS E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA UMA DEMANDA CONSTANTE DE MANUTENÇÃO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO, POSSIBILITANDO A RECUPERAÇÃO DE PNEUS QUE AINDA APRESENTEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE REPAROS QUANDO TECNICAMENTE POSSÍVEL. A MANUTENÇÃO DOS PNEUS CONTRIBUI PARA PRESERVAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ESTABILIDADE E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, ALÉM DE PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS PNEUS E EVITAR SUBSTITUIÇÕES DESNECESSÁRIAS.MUNICIPIO DE JABORADL 321 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6°, 7° E 8º ANOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INTERESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC. QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.A OFERTA DAS REFEIÇÕES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO EVENTO DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, BEM-ESTAR E DISPOSIÇÃO FÍSICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. ALÉM DISSO, A ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS, FAVORECENDO SEU DESEMPENHO E EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS DURANTE O EVENTO. JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INTERESCOLARES, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. A NÃO AQUISIÇÃO DAS REFEIÇÕES PODERÁ COMPROMETER A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS COMPETIÇÕES, PREJUDICAR SEU DESEMPENHO FÍSICO E OCASIONAR TRANSTORNOS NA LOGÍSTICA E NO CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA.MUNICIPIO DE JABORADL 280 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/08/2026
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- A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos demais órgãos participantes do Município de Joaçaba/SCMUNICIPIO DE JOACABAPE 34 · Joaçaba/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços com retroescavadeira, minicarregadeira, caminhão basculante, caminhão equipado com guindaste hidráulico articulado tipo Munck, caminhão equipado com plataforma e cesto aéreo e caminhão-pipa, incluindo operadores e motoristas devidamente habilitados e capacitados, combustível, manutenção, transporte, mobilização, equipamentos de segurança e demais despesas necessárias, destinados à execução de serviços de escavação, movimentação e transporte de materiais, içamento de cargas, apoio à realização de trabalhos em altura, lavagem e limpeza de ruas, pátios, acessos e áreas internas e externas das unidades escolares e demais imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.MUNICIPIO DE CANELINHARPPE70 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDAS MARCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOMUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULPCE 160 · São Bento do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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- Árbitro habilitado para atuar na arbitragem e condução técnica das partidas de xadrez que serão realizadas durante os Jogos Integrados Escolares de Capinzal – JIESC de 2026, no município de Capinzal/SC.MUNICIPIO DE CAPINZALDL 90 · Capinzal/SC · Dispensa · 08/10/2026