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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS DE EMPENHOS PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 7.000 UNIDADES DE PASTAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA O ARQUIVAMENTO DE EMPENHOS, ORDEM DE PAGAMENTOS, NOTA FISCAL, COMPROVANTES E AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimadoR$ 6.440,00
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Dados da publicação

CompraDL 337Controle PNCP82939463000188-1-000405/2026Processo398/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 08:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. DESPESA REFERENTE A SEGURO DE VEÍCULO NIVUS COMFORTL.200, VEÍCULO: VOLKSWAGEN, TSI 1.0 FLEX AUT. ANO/MODELO: 2026/2027, CÓDIGO FIPE: 55255 DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, PARTICIPAÇÃO E APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, TRANSPORTE DE MATERIAIS E DEMAIS AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DO SEGURO TEM POR FINALIDADE MINIMIZAR OS RISCOS DE PREJUÍZOS AO ERÁRIO DECORRENTES DE POSSÍVEIS ACIDENTES, COLISÕES, ROUBOS, FURTOS, INCÊNDIOS E OUTROS EVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR DANOS OU A PERDA DO VEÍCULO, CONFORME AS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE. DESSA FORMA, A DESPESA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA, EVITANDO QUE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS RESULTEM EM DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS E DE ELEVADO IMPACTO PARA OS COFRES MUNICIPAIS.DL 330 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFLETOR COLORIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE REFLETORES COLORIDOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE CENTRAL E SILVINO, DESTINADOS À ILUMINAÇÃO DAS FACHADAS E ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES DURANTE AS CAMPANHAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ. OS REFLETORES SERÃO UTILIZADOS ESPECIALMENTE DURANTE AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, POSSIBILITANDO QUE AS UNIDADES SEJAM ILUMINADAS NAS CORES QUE REPRESENTAM CADA CAMPANHA, SENDO ROSA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA, E AZUL DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, EM REFERÊNCIA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM E O CÂNCER DE PRÓSTATA. A UTILIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO TEMÁTICA NAS UNIDADES TEM COMO OBJETIVO DAR MAIOR VISIBILIDADE ÀS CAMPANHAS DE SAÚDE, CHAMAR A ATENÇÃO DA POPULAÇÃO E REFORÇAR, DE FORMA VISUAL E ACESSÍVEL, A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E DO CUIDADO COM A SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 67 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
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  3. DESPESA REFERENTE A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE JABORÁ/SC, NOS MOLDES DA ATUAL IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA INSTITUIÇÃO POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA. A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE JABORÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE IDENTIDADE VISUAL DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE POLICIAL PERANTE A COMUNIDADE E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS. A SINALIZAÇÃO PADRONIZADA FACILITA A LOCALIZAÇÃO DA DELEGACIA PELOS CIDADÃOS QUE NECESSITAM ACESSAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PARA A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ADOÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL OFICIAL FORTALECE A IMAGEM INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL, TRANSMITINDO MAIOR CREDIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO E PROFISSIONALISMO. A PRESENÇA DE UMA PLACA ATUALIZADA E PADRONIZADA TAMBÉM PROMOVE A UNIFORMIDADE DA COMUNICAÇÃO VISUAL ENTRE AS UNIDADES POLICIAIS DO ESTADO, REFORÇANDO O RECONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO PELA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE JABORADL 254 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/07/2026
  4. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LIMPEZA DO CARBURADOR, DESCARBONIZAÇÃO DA DESCARGA E REVISÃO GERAL EM 10 ROÇADEIRAS, REVISÃO GERAL DE MÁQUINA DE CORTAR GRAMA, LIMPEZA DO CARBURADOR E REVISÃO GERAL EM MOTOPODA E SOPRADOR, AFIAÇÃO E LIMPEZA DE CARBURADOR MOTOSSERRAS, AUTOCUT ROÇADEIRA, PORCA ROÇADEIRA 2 UNIDADES, SABRE MS 170, CORRENTE MS 170, CORRENTE, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELAS EQUIPES DA SECRETARIA DE OBRAS E DEMAIS SETORES, COMPREENDENDO A LIMPEZA DE CARBURADOR, DESCARBONIZAÇÃO DO ESCAPAMENTO, REVISÃO GERAL DE ROÇADEIRAS, MÁQUINA DE CORTAR GRAMA, MOTOPODA, SOPRADOR E MOTOSSERRAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, COMO AUTOCUT PARA ROÇADEIRA, PORCAS, SABRE E CORRENTES. OS SERVIÇOS E MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA, PODA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS.MUNICIPIO DE JABORADL 248 · Jaborá/SC · Dispensa · 29/06/2026
  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PILHAS AA ALCALINA, 1,5 VOLT, FORMATO CILÍNDRICO. CARTELA COM 2 UNIDADES, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. A COMPRA DE PILHAS AA PARA UTILIZAÇÃO NA PREFEITURA DE JABORÁ/SC É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E CONTÍNUO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ESSES MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA O USO DE CONTROLES REMOTOS, TECLADOS E MOUSES SEM FIO, MICROFONES, LANTERNAS DE EMERGÊNCIA E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PRESENTES NOS SETORES ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA. A DISPONIBILIDADE DESSAS PILHAS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO ADEQUADA DESSE MATERIAL DEMONSTRA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO NO ABASTECIMENTO DE ITENS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA PÚBLICA.MUNICIPIO DE JABORADL 210 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/05/2026
  6. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLETES PARA ATENDER A DEMANDA E PADRONIZAÇÃO DOS VIGIAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 20 UNIDADES DE COLETES REFLETIVOS CONFECCIONADOS EM TECIDO TIPO TELA 100% POLIÉSTER, LEVES, RESISTENTES E DE ALTA DURABILIDADE. SENDO 5 DELES PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E OS OUTROS 15 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. O COLETE DE IDENTIFICAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA, VISIBILIDADE, RECONHECIMENTO E EFICIÊNCIA NO TRABALHO DO VIGIA MUNICIPAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS.MUNICIPIO DE JABORADL 183 · Jaborá/SC · Dispensa · 27/04/2026
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  8. AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) UNIDADES DE SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 12, COM ORIFÍCIO CENTRAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO ASSISTENCIAL DE PACIENTE ACOMPANHADA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIÓ/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPDE 50 · Taió/SC · Dispensa · 08/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, consistentes na remoção de sistemas antigos e instalação de novas calhas pluviais, condutores e acessórios (suportes), com fornecimento integral de materiais, mão de obra qualificada, ferramental e equipamentos de proteção (EPIs/EPCs), visando atender às necessidades de escoamento pluvial das unidades situadas nos municípios de Jaraguá do Sul, Porto União e Mafra, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência.FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC254 · Mafra/SC · Dispensa · 07/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desratização e desinsetização, e de limpeza, higienização, desinfecção de reservatórios de água potável (caixas d’água e cisternas), nas unidades pertencentes e sob a administração da Secretaria de Governo, Inovação e Orçamento (SEGOV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU33 · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.