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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE SERVIÇO A SER PRESTADO DE RETIRADA E REINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO JANELA NA CASA DE MÁQUINA NA TORRE DA ANTENA.

MUNICIPIO DE CAIBI · Dpto de Administração

Valor estimadoR$ 130,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 561Controle PNCP82940776000156-1-000652/2026Processo607/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIBICNPJ do órgão82940776000156Unidade compradoraDpto de AdministraçãoLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 07:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

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  2. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 LITROS DE ÓLEO DO MOTOR 5W30, 01 FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR, 01 FILTRO DE AR DO MOTOR, 01 FILTRO DO AR-CONDICIONADO, 10 LITROS DE ÓLEO PARA CÂMBIO AUTOMÁTICO (DEXRON VI) E 01 CORREIA DO ALTERNADOR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DO ÓLEO DO CÂMBIO AUTOMÁTICO, DESTINADOS AO VEÍCULO CHEVROLET ONIX PLACA RYB-8J31, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 244.625 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA E A CONFIABILIDADE DO VEÍCULO, PREVENINDO FALHAS MECÂNICAS, PRESERVANDO A VIDA ÚTIL DOS COMPONENTES E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 215 · Caibi/SC · Dispensa · 28/07/2026
  3. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 LITRO DE VIPES MEGA CLEAR, 02 LITROS DE ÁGUA DESMINERALIZADA, 02 UNIDADES DE VIPES COOLANT UNIVERSAL ROSA, 01 TAMPA DO LÍQUIDO DE ARREFECIMENTO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA COMPLETA DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO E LIMPEZA DO RESERVATÓRIO, DESTINADOS AO VEÍCULO FIAT MOBI PLACA RDW-2E56, UTILIZADO PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), COM 86.904 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, EVITAR SUPER-AQUECIMENTO DO MOTOR E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DOMICILIARES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 213 · Caibi/SC · Dispensa · 23/07/2026
  4. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 LÂMPADA, 01 LÂMPADA H4 12V E 01 LÂMPADA H7, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO ELÉTRICA DIRETA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS MIH-6734, RDW-2E56, RXX-4E95 E SXM-5H82, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E DOS COMPONENTES ELÉTRICOS ESSENCIAIS DOS VEÍCULOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, VISIBILIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 212 · Caibi/SC · Dispensa · 23/07/2026
  5. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 JOGO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA, DESTINADOS AO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA RYA-9H45, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 215.839 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DAS PASTILHAS DE FREIO, EM RAZÃO DO DESGASTE ACENTUADO CONSTATADO DURANTE A INSPEÇÃO DO VEÍCULO, GARANTINDO A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE FRENAGEM, A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 209 · Caibi/SC · Dispensa · 23/07/2026
  6. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 MEIA PASSAGEM AÉREA, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA À SERVIDORA DANIELA JULIANA ZANELLA, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, ONDE PARTICIPARÁ DE CURSO DE CAPACITAÇÃO RELACIONADO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA NA CAPACITAÇÃO, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MUNICIPIO DE CAIBIPRD 513 · Caibi/SC · Dispensa · 22/07/2026
  7. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 01 (UMA) ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL, DESTINADA À SERVIDORA E.D.S.B.. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA, VISANDO À ATUALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. ESCLARECE-SE QUE, EMBORA O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) TENHA MENCIONADO A PARTICIPAÇÃO DE DUAS SERVIDORAS, DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL A DEMANDA FOI REVISADA, SENDO APROVADA E EFETIVADA A INSCRIÇÃO DE APENAS UMA PROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA DA UNIDADE REQUISITANTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 195 · Caibi/SC · Dispensa · 15/07/2026
  8. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC, DESTINADA AO PACIENTE E.F. E ACOMPANHANTE, NO PERÍODO DE 15/07/2026 A 16/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS NÃO DISPONIBILIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC. A HOSPEDAGEM É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PROPORCIONANDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESCANSO AO PACIENTE E AO ACOMPANHANTE, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 194 · Caibi/SC · Dispensa · 15/07/2026
  9. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO RAMAL TELEFÔNICO DA SALA DE ENFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO, GARANTINDO A AGILIDADE NO ATENDIMENTO, A COMUNICAÇÃO EFICIENTE ENTRE OS SETORES, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO 01 SERVIÇO DE AJUSTE DO RAMAL TELEFÔNICO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 186 · Caibi/SC · Dispensa · 10/07/2026
  10. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 FILTRO DE COMBUSTÍVEL DIESEL, COMPATÍVEL COM O VEÍCULO MERCEDES-BENZ SPRINTER PLACA RYY-9H46, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO, DESTINADOS AO VEÍCULO UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DO MOTOR, DIANTE DA PERDA DE POTÊNCIA APRESENTADA PELO VEÍCULO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA, CONFIABILIDADE MECÂNICA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 183 · Caibi/SC · Dispensa · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caibi/SC.