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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 01 PASSAGEM AÉREA PARA ADOLESCENTE DE 16 ANOS, ATUALMENTE ACOLHIDA EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, PARA DESLOCAMENTO DE CHAPECÓ/SC A PORTO VELHO/RO, VISANDO GARANTIR TRANSPORTE SEGURO ATÉ SUA GENITORA, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA FAMILIAR, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DA PSE E DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

MUNICIPIO DE CAIBI · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 3.021,49
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Dados da publicação

CompraPRD 654Controle PNCP82940776000156-1-000759/2026Processo705/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIBICNPJ do órgão82940776000156Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO MECÂNICO DO CHEVROLET ONIX, PLACA RYB 8J31, UTILIZADO PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), COMPREENDENDO A AVALIAÇÃO TÉCNICA DO MOTOR, IDENTIFICAÇÃO DOS COMPONENTES DANIFICADOS E LEVANTAMENTO DAS PEÇAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO DO VEÍCULO, QUE APRESENTOU FALHA GRAVE DURANTE DESLOCAMENTO, VISANDO SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DO REPARO E RESTABELECER SUAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 256 · Caibi/SC · Dispensa · 26/08/2026
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  4. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, SENDO 01 MARCADOR TUMORAL CA 15-3 PARA O PACIENTE B.A.M. (CPF XXXXXXXXX-94) E 02 MARCADORES TUMORAIS CA 19-9 PARA O PACIENTE E.L.S. (CPF XXXXXXXXX-00). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DOS PACIENTES, PORTADORES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS QUE EXIGEM MONITORAMENTO ESPECIALIZADO, VISANDO À PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, À AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO E À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 218 · Caibi/SC · Dispensa · 28/07/2026
  5. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO/NEUROPSICOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA A CRIANÇA W.J.B.Q., COM PREVISÃO DE 48 ATENDIMENTOS SEMANAIS, NO PERÍODO DE MAIO DE 2026 A ABRIL DE 2027, VISANDO À AVALIAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E COMPORTAMENTAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS DIFICULDADES, ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS TERAPÊUTICAS E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DA CRIANÇA, FAVORECENDO SUA APRENDIZAGEM, SOCIALIZAÇÃO E BEM-ESTAR. O ATENDIMENTO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ COM ORIENTAÇÕES À FAMÍLIA E À ESCOLA, AUXILIANDO NO MANEJO DAS DEMANDAS APRESENTADAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5000572-73.2026.8.24.0046/SC, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMITOS/SC, REFORÇANDO A NECESSIDADE E A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO PRECOCE PARA A GARANTIA DOS DIREITOS E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 166 · Caibi/SC · Dispensa · 19/06/2026
  6. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE ENFERMEIRAS C.B., M.N. E I.V., VISANDO À PRESCRIÇÃO SEGURA DE ANTIMICROBIANOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROTOCOLOS CLÍNICOS, DIRETRIZES DO COFEN E NORMAS DA ANVISA, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA, AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E CERTIFICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ATUAÇÃO TÉCNICA SEGURA, O USO RACIONAL DE ANTIMICROBIANOS E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7.498/1986 E DECRETO Nº 94.406/1987.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 142 · Caibi/SC · Dispensa · 05/06/2026
  7. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMITANCIOMETRIA E TESTE DA ORELHINHA COM SEDAÇÃO PARA O PACIENTE M.H.B.T.R., COM IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM ESTADO DE VIGÍLIA, EM RAZÃO DE AGITAÇÃO E FALTA DE COLABORAÇÃO DURANTE TENTATIVA PRÉVIA, VISANDO GARANTIR DIAGNÓSTICO AUDITIVO PRECOCE, PRECISO E SEGURO, BEM COMO A ADEQUADA AVALIAÇÃO CLÍNICA E A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, EVITANDO PREJUÍZOS AO DESENVOLVIMENTO AUDITIVO, COGNITIVO E DA LINGUAGEM.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 133 · Caibi/SC · Dispensa · 01/06/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAIBI-SC, ATRAVÉS DE PESQUISA "IN LOCO".MUNICIPIO DE CAIBIPDE 278 · Caibi/SC · Dispensa · 04/05/2026
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