DispensaDivulgada no PNCP
CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVO.
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · Departamento de Educação do Município de São Carlos/SC
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CompraPRD 50Controle PNCP82945718000115-1-000136/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão82945718000115Unidade compradoraDepartamento de Educação do Município de São Carlos/SCLocalSão Carlos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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