DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de capacitação e formação de condutores de veículos de emergência, por meio de curso específico na modalidade de ensino a distância EAD.
MUNICIPIO DE IBIAM · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC
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Compra137Controle PNCP01612745000174-1-000177/2026Processo142/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIAMCNPJ do órgão01612745000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SCLocalIbiam/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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