InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Solicitação de pagamento de taxa de arbitragem e taxas de inscrição para a participação dos atletas da modalidade do futsal que representam a Fundação Municipal de Esportes na competição pelo Estadual da Liga Catarinense de Futsal 2026.

MUNICIPIO DE FRAIBURGO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Valor estimadoR$ 15.750,00
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Dados da publicação

CompraPRI 40Controle PNCP82947979000174-1-000206/2026Processo201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRAIBURGOCNPJ do órgão82947979000174Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESLocalFraiburgo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (9)

Item 1 · INSCRIÇÃO DE EQUIPE NO ESTADUAL DA LCF 2026 SUB 16 FEMININO

R$ 450,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 450,00 · Em andamento

Item 2 · INSCRIÇÃO DE 15 ATLETAS NO ESTADUAL DA LCF 2026 SUB 16 FEMININO

R$ 450,00

Quantidade: 15 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 30,00 · Em andamento

Item 3 · TAXA DE ARBITRAGEM <p>Taxa de arbitragem de sete rodadas pelo&nbsp;Estadual da Liga Catarinense de Futsal 2026&nbsp;Sub 16 feminino</p>

R$ 3.150,00

Quantidade: 7 · Unidade: TAXA (TX) · Unitário: R$ 450,00 · Em andamento

Item 4 · INSCRIÇÃO DE EQUIPE NO ESTADUAL DA LCF 2026 SUB 17 FEMININO

R$ 500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento

Item 5 · INSCRIÇÃO DE 15 ATLETAS NO ESTADUAL DA LCF 2026 SUB 17 FEMININO

R$ 450,00

Quantidade: 15 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 30,00 · Em andamento

Item 6 · TAXA DE ARBITRAGEM <p>Taxa de arbitragem de quatro rodadas pelo Estadual da Liga Catarinense de Futsal 2026&nbsp;Sub 17 feminino</p>

R$ 2.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: TAXA (TX) · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento

Item 7 · INSCRIÇÃO DE EQUIPE NO ESTADUAL DA LCF 2026 SUB 16 MASCULINO

R$ 650,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 650,00 · Em andamento

Item 8 · INSCRIÇÃO DE 15 ATLETAS NO ESTADUAL DA LCF 2026 SUB 16 MASCULINO

R$ 450,00

Quantidade: 15 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 30,00 · Em andamento

Item 9 · TAXA DE ARBITRAGEM <p>Taxa de arbitragem de nove jogos pelo&nbsp;Estadual da Liga Catarinense de Futsal 2026&nbsp;sub 16 masculino</p>

R$ 7.650,00

Quantidade: 9 · Unidade: TAXA (TX) · Unitário: R$ 850,00 · Em andamento