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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS.

MUNICIPIO DE FRAIBURGO · SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 37.053,37
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Dados da publicação

CompraPCE 30Controle PNCP82947979000174-1-000212/2026Processo198/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRAIBURGOCNPJ do órgão82947979000174Unidade compradoraSEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTOLocalFraiburgo/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/08/2026, 16:07Abertura13/08/2026, 09:00Encerramento27/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

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  8. CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, visando à prestação de SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, conforme procedimentos previstos na TABELA SIGTAP/SUS (disponível em: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NEGRINHOPRI 83 · Rio Negrinho/SC · Credenciamento · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fraiburgo/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (6)

Item 1 · RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL, TIPO A3 (SOMENTE CERTIFICADO), PARA OS SERVIDORES (E-CPF) QUE POSSUEM E FAZEM USO DE TOKEN PARA EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS (36 MESES) <p>Renovaçãoe validação de&nbsp;<br>Certificado Digital ICP Brasil, tipo A3&nbsp;<br>(somente certificado), para os&nbsp;<br>servidores (e-CPF) que possuem e&nbsp;<br>fazem uso de token para exercício&nbsp;<br>de suas atividades funcionais (36&nbsp;<br>meses).&nbsp;</p>

R$ 4.008,42

Quantidade: 54 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 74,23 · Em andamento

Item 2 · EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL, TIPO A3 (INCLUINDO TOKEN), PARA OS SERVIDORES (E-CPF) QUE NÃO POSSUEM TOKEN PARA EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS (VALIDADE 12 MESES). <p>Emissão e validação de Certificado&nbsp;<br>Digital ICP Brasil, tipo A3 (incluindo&nbsp;<br>token), para os servidores (e-CPF)<br>que não possuem token para&nbsp;<br>exercício de suas atividades&nbsp;<br>funcionais (validade 12 meses).</p>

R$ 5.564,00

Quantidade: 50 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 111,28 · Em andamento

Item 3 · EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL, TIPO A3 (INCLUINDO TOKEN), PARA OS SERVIDORES (E-CPF) QUE NÃO POSSUEM TOKEN PARA EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS (36 MESES) <p>Emissão e validação de Certificado&nbsp;<br>Digital ICP Brasil, tipo A3 (incluindo&nbsp;<br>token), para os servidores (e-CPF)<br>que não possuem token para&nbsp;<br>exercício de suas atividades&nbsp;<br>funcionais (36 meses) .</p>

R$ 11.069,00

Quantidade: 50 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 221,38 · Em andamento

Item 4 · EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL PARA PESSOA JURÍDICA, TIPO A3 (INCLUINDO TOKEN), PARA PESSOA JURÍDICA (E- CNPJ), QUE NÃO POSSUI TOKEN PARA EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS (12 MESES) <p>Emissão e validação de Certificado&nbsp;<br>Digital ICP Brasil para pessoa&nbsp;<br>jurídica, tipo A3 (incluindo token),&nbsp;<br>para pessoa jurídica (e-CNPJ), que&nbsp;<br>não possui token para exercício das&nbsp;<br>atividades funcionais (12 meses).</p>

R$ 6.151,20

Quantidade: 30 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 205,04 · Em andamento

Item 6 · EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL, TIPO A1 PARA OS SERVIDORES (E-CPF) QUE NÃO POSSUEM E NECESSITAM FAZER USO PARA EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS (12 MESES) <p>Emissão e validação de Certificado&nbsp;<br>Digital ICP Brasil, tipo A1 para os&nbsp;<br>servidores (e-CPF)que não&nbsp;<br>possuem e necessitam fazer uso&nbsp;<br>para exercício de suas atividades&nbsp;<br>funcionais (12 meses).</p>

R$ 4.977,24

Quantidade: 37 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 134,52 · Em andamento

Item 7 · EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL TIPO A1 PARA PESSOA JURÍDICA (E- CNPJ) PARA EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS (12 MESES). <p>Emissão e validação de Certificado&nbsp;<br>Digital ICP Brasil tipo A1 para&nbsp;<br>pessoa jurídica (e-CNPJ)para&nbsp;<br>exercício das atividades funcionais&nbsp;<br>(12 meses).</p>

R$ 5.283,51

Quantidade: 29 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 182,19 · Em andamento