DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente é, justamente, o fornecimento de solução educacional composta por material didático, plataforma digital de apoio pedagógico, kits de robótica em regime de comodato e formação técnico-pedagógica, destinada à implementação da Robótica Educacional na Rede Municipal de Ensino, visando disponibilizar recursos pedagógicos inovadores que contribuam para o desenvolvimento do pensamento computacional, da lógica, da criatividade, da resolução de problemas e das competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por meio da utilização de metodologias ativas e tecnologias educacionais, em consonância com os objetivos da Secretaria Municipal de Educação para o fortalecimento da qualidade do ensino ofertado na Rede Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO
Dados da publicação
CompraDL 18Controle PNCP11257464000102-1-000023/2026Processo18/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAOCNPJ do órgão11257464000102Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃOLocalPorto União/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras