Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos de proteção individual e tintas de embarcações marítimas para compor o Kit Pescador, destinado a atender ao Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.123/2021 e pelo Decreto nº 5.752/2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Itapoá-SC conforme especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ESTADO DE SANTA CATARINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOA
Dados da publicação
Compra90040Controle PNCP82951229000176-1-000490/2024Processo74/2024ÓrgãoESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão82951229000176Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOALocalITAPOÁ/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação23/09/2024, 07:05Abertura14/10/2024, 08:00Encerramento24/10/2024, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98998505900402024