DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a coleta, preparação e envio de amostras de água e moluscos bivalves, provenientes de atividades de vigilância de doenças de interesse da Defesa Sanitária Animal de Santa Catarina, com fins diagnósticos.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL · Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP82951336000102-1-000006/2026Processo26583ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURALCNPJ do órgão82951336000102Unidade compradoraSecretaria de Estado da Agricultura e da PescaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras