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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializadas no fornecimento de produtos de identidade visual, tais como placas e adesivos, com e sem instalação, visando realizar à adequação conforme as disposições do Decreto nº 932/2025, que aprova o Manual de Identidade do Governo, para a implementação da nova Identidade Visual interna e externa da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina – SAPE, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL · Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca

Valor estimadoR$ 27.818,21
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP82951336000102-1-000008/2026Processo26777ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURALCNPJ do órgão82951336000102Unidade compradoraSecretaria de Estado da Agricultura e da PescaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 14:00Abertura15/05/2026, 14:00Encerramento19/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA456 · Florianópolis/SC · Dispensa · 07/08/2026
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