DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços:1. Limpeza e higienização da cisterna com capacidade de 10.000 litros;2. Limpeza e higienização da caixa d’água com capacidade de 20.000 litros;3. Dedetização e desratização das dependências do edifício, composto por 11 andares, com área total aproximada de 9.723 m² na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade,Os serviços deverão ser executados conforme as normas sanitárias e regulamentações vigentes, garantindo a segurança e qualidade da água armazenada, bem como a eliminação de pragas e vetores que possam comprometer a saúde e a integridade do ambiente.A empresa contratada deverá utilizar produtos certificados pelos órgãos competentes, disponibilizar equipe técnica qualificada e apresentar laudos e relatórios comprobatórios da execução dos serviços.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) · Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
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Compra61Controle PNCP82951344000140-1-000057/2026Processo26340ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)CNPJ do órgão82951344000140Unidade compradoraSecretaria de Estado da Infraestrutura e MobilidadeLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 14:10Abertura15/04/2026, 14:01Encerramento22/04/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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