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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de 02 (dois) letreiros de identificação e sinalização visual institucional destinados ao edifício-sede da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), incluindo transporte, frete, materiais, montagem, conexões elétricas, fixação individual oculta e acabamento no local, em Lote Único, conforme especificações técnicas e projetos executivos integrantes deste Termo de Referência.

Secretaria de Estado de Planejamento · Secretaria de Estado do Planejamento

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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP49995860000100-1-000017/2026Processo29192ÓrgãoSecretaria de Estado de PlanejamentoCNPJ do órgão49995860000100Unidade compradoraSecretaria de Estado do PlanejamentoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 16:11Abertura30/09/2026, 16:07Encerramento07/10/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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