DispensaDivulgada no PNCP
Locação de 2 (duas) tendas de 10 m × 10 m, tipo chapéu de bruxa ou pirâmide, sem fechamento lateral, instaladas de forma independente, pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos, incluindo transporte, montagem, manutenção, desmontagem e retirada, para apoio às atividades práticas do XIII Curso de Técnicas Policiais de Fiscalização de Transporte —TPFT, no Pátio de Veículos Custodiados da Receita Federal do Brasil, em Foz do Iguaçu/PR.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · COORDENAÇÃO DE ENSINO - COEN/CGRH/PRF/MJ
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00394494011928-1-000156/2026Processo08812.002576/2026-14ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494011928Unidade compradoraCOORDENAÇÃO DE ENSINO - COEN/CGRH/PRF/MJLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 16:01Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Período de 30 dias
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.