DispensaDivulgada no PNCP
Execução de capa asfáltica com fornecimento de materiais para pavimentação da Estrada Linha Tamandaré - Trecho 2, na comunidade de Cotovelo numa extensão de 500 metros no município de Jacinto Machado/SC, em conformidade com Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e demais anexos ao processo.
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO · Diretoria de Obras e Serviços Públicos
Dados da publicação
CompraPDE 114Controle PNCP82960758000136-1-000129/2026Processo128/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão82960758000136Unidade compradoraDiretoria de Obras e Serviços PúblicosLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado