DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro (R.C.O) para os veículos de placa MJM1018 (ONIBUS/INDUSCAR FOZ U - 60 LUGARES), MJM1028 (ONIBUS/INDUSCAR FOZ U - 60 LUGARES), pertencentes à frota da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município de Jacinto Machado/SC.
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO · Departamento de Educação
Dados da publicação
CompraPDE 152Controle PNCP82960758000136-1-000179/2026Processo176/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão82960758000136Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras