DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material didático do PROJETO- RAÍZES CULTURAIS - UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE para as unidades escolares de Jacinto Machado/SC.
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO · Departamento de Educação
Dados da publicação
CompraPDE 220Controle PNCP82960758000136-1-000271/2026Processo264/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão82960758000136Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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