InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação do show artístico musical com a dupla Clayton e Romário, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2026.
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO · Departamento de Educação
Dados da publicação
CompraPRI 5Controle PNCP82960758000136-1-000241/2026Processo235/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão82960758000136Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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