GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Valor estimadoR$ 42.436,80
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

CompraPRI 32Controle PNCP01605479000152-1-000075/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACNPJ do órgão01605479000152Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalBalneário Arroio do Silva/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA.

  1. Locação de sala comercial para realocação temporária dos serviços vinculados à Colônia de Pescadores, EPAGRI e CDL, em decorrência da reforma e ampliação do Terminal Rodoviário, objeto do Processo Administrativo nº 29/2026.PRI 36 · Balneário Arroio do Silva/SC · Inexigibilidade · 08/10/2026
  2. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de equoterapia, para atendimento na sede da empresa, com disponibilização de equipe técnica habilitada, equinos treinados e estrutura adequada para a execução da terapia, conforme a necessidade e de acordo com demanda de atendimento das Secretárias de Educação e Secretária de Saúde, de acordo com as estimativas e quantitativas estabelecidas neste instrumento.PCP 6 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Presencial · 06/10/2026
  3. Aquisição de 01 (uma) unidade de EQUIPAMENTO TRITURADOR/PICADOR DE RESÍDUOS VEGETAIS urbanos e florestais, novo, zero hora, montado sobre chassi rodoviário rebocável, dotado de motor próprio a combustível diesel, incluindo acessórios, conjunto para afiação de facas, documentação técnica, emplacamento, entrega técnica com treinamento operacional, garantia e assistência técnica, destinado às atividades de manejo, redução volumétrica e destinação de resíduos verdes a cargo da Secretaria Municipal de Obras e das demais Secretarias do Município de Balneário Arroio do Silva/SC.PCP 5 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Presencial · 21/09/2026
  4. Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução de pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em trechos das Ruas Beira Mar, Forquilhinha, Francisco Pedro Vicente, Gonçalves Marques Teixeira, Hermes Pavei de Lucca e Lindomar Bernardo.CCP 16 · Balneário Arroio do Silva/SC · Concorrência - Presencial · 18/09/2026
  5. Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da implantação da rede de drenagem pluvial e pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em parte da Avenida Apolônio Ireno Cardoso.CCP 15 · Balneário Arroio do Silva/SC · Concorrência - Presencial · 18/09/2026
  6. Aquisição de uniforme escolar para atender as necessidades das Unidades de Ensino, da Rede Municipal de Ensino de Balneário Arroio do Silva, obedecendo as especificações mínimas constantes no termo de referência do anexo I do edital.PCE 16 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  7. Aquisição de materiais escolares personalizados, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, conforme as especificações, características e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.PCE 15 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  8. Aquisição de equipamentos e acessórios destinados à Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), a serem fornecidos pela empresa contratada, conforme as especificações, características, condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.PRD 12 · Balneário Arroio do Silva/SC · Dispensa · 28/08/2026
  9. Contratação de instituição técnica especializada para prestação de serviços de elaboração de Estudo Preliminar de Viabilidade Técnica, Jurídica, Urbanística e Ambiental na faixa dos terrenos de marinha, áreas acrescidas e áreas adjacentes ao longo da orla litorânea do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, com vistas a avaliar a admissibilidade e fundamentar o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em estrito cumprimento às tratativas e determinações da Ação Civil Pública nº 5004583-70.2024.4.04.7204, que tramita perante o Juízo da 4ª Vara Federal de Criciúma/SC.PRD 11 · Balneário Arroio do Silva/SC · Dispensa · 27/08/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medalhas e troféus destinados às competições desportivas realizadas pelo Departamento de Esportes do Município de Balneário Arroio do Silva.PCE 14 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Contratação de empresa especializada para a execução de deslocamento de rede, destinada a atender à solicitação constante no Protocolo nº 8080564398, cujo local de execução está situado na Rua Apolônio Ireno Cardoso, Centro, Balneário Arroio do Silva/SC, compreendendo o trecho entre a Avenida Santa Catarina e Rua Francisco Leonardelli.MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVAPRI 33 · Balneário Arroio do Silva/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Credenciamento de pessoas jurídicas para execução dos serviços de reboque, remoção, depósito e guarda de veículos automotores apreendidos em razão do cometimento de infrações de trânsito, passíveis dessa medida administrativa, bem como veículos em estado de abandono ou sinistrados, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito, nos termos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito - Contran, assim como os veículos automotores envolvidos em ilícitos penais no território do Município de Balneário Arroio do Silva/SC.MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVAPRI 31 · Balneário Arroio do Silva/SC · Credenciamento · 05/08/2026
  3. Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da implantação da rede de drenagem pluvial e pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em parte da Rua Enedir Serafim de Araújo.MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACCP 14 · Balneário Arroio do Silva/SC · Concorrência - Presencial · 22/07/2026
  4. Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em trecho da Avenida Manoel Antônio Santana, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACCP 13 · Balneário Arroio do Silva/SC · Concorrência - Presencial · 20/07/2026
  5. Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a execução da construção de um deck de madeira, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACCP 12 · Balneário Arroio do Silva/SC · Concorrência - Presencial · 17/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, aplicando descontos sobre a Tabela CILIA, destinados às Vans que compõem a frota de veículos do Município de Balneário Arroio do Silva, garantindo o pleno funcionamento, a segurança e a eficiência operacional dos veículos, conforme termo de referência do anexo I deste editalFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE48 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  7. aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de AREIA PARA ATERRO, livre de material orgânico e com Índice de Suporte Califórnia (ISC/CBR) mínimo de 12%, destinada à execução, manutenção e conservação de aterros, obras de infraestrutura viária, drenagem, pavimentação e demais serviços de competência da Secretaria Municipal de Obras e das demais Secretarias do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I do EditalMUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVAPCP 3 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Presencial · 01/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, aplicando descontos sobre a Tabela CILIA, destinados às Vans que compõem a frota de veículos do Município de Balneário Arroio do Silva, garantindo o pleno funcionamento, a segurança e a eficiência operacional dos veículos, conforme termo de referência do anexo I deste editalMUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVAPCE 8 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
  9. Contratação de serviço de Operacionalização e constituição de Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), com pareceristas especializados, para execução dos editais de fomento cultural vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Município de Balneário Arroio do Silva/SC.MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVAPRI 19 · Balneário Arroio do Silva/SC · Inexigibilidade · 27/04/2026
  10. Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da obra de capeamento asfáltico na Avenida Antônio PradoMUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACCP 11 · Balneário Arroio do Silva/SC · Concorrência - Presencial · 02/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Arroio do Silva/SC.